Com capacidade para 306 internos, a
Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pinheiro começou a operar
para desafogar o Sistema Prisional do Maranhão, atendendo ao Termo de Compromisso firmado pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2015.
A UPR de Pinheiro possui dois blocos, cada um com 20 celas coletivas
com capacidade para até oito presos. A unidade prisional dispõe, ainda,
de oito celas individuais – três para Portadores de Necessidades
Especiais (PNE) –, oito celas de visitas íntimas, além de duas áreas
para banho de sol coletivo e oito solários individuais. O prédio foi
construído em uma área de 10.000m².Segundo o governo, a nova URP de Pinheiro custou algo em torno de R$ 14,7 milhões e faz parte do cronograma de obras, que, por meio da Sejap, tem como meta abrir 1.804 novas vagas este ano no Sistema Prisional do Maranhão – sendo mil até o mês de março.
Outra proposta do governo estadual é
reformar e ampliar a delegacia que abrigava os presos e transformá-la em
uma unidade prisional destinada a mulheres que cumprem penas, e, nela,
oferecer, a exemplo da capital, trabalho e estudo de qualidade.
Há ainda o projeto de criação de uma Unidade de Segurança Máxima em
São Luís, que ainda estaria em fase de elaboração e não tem previsão de
entrega. Pelo cronograma da Sejap, as próximas unidades prisionais a
serem entregues são as de Códo (MA) – 75% concluída, com 156 novas vagas
– e Pedreiras – 120 vagas; e o presídio de Timon (MA) – 306 vagas.
Presídio tem dois blocos com 20 celas coletivas com capacidade para oito presos.
Para auxiliar nas transferências gradativas de internos da região para o novo presídio,
a Sejap conta com 12 homens do Grupo Especial de
Operações Penitenciárias (Geop).
Além disso, três viaturas estarão dando
suporte durante a operação.
Um ônibus também é usado para o traslado dos internos, que é coordenado pela secretaria adjunta de Segurança Penitenciária da Sejap, e executado pela Superintendência de Segurança Penitenciária. Transferência será feita de forma gradativa até o fim de mês.
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