Prefeitura realizou Audiência Pública para discutir LDO e LOA 2017


O ato aconteceu na manhã dos dias 8 e 9 de abril, (sexta e sábado), a primeira no Auditório da Prefeitura e a segunda no Povoado Quadro  Zona Rural de Zé Doca
Com a participação de 126 pessoas, sendo 82, no Auditório da Prefeitura e 44 na Creche Criança Feliz, Povoado Quadro, a Prefeitura de Zé Doca realizou na manhã  dos dias 8 e 9, ( sexta e sábado ), uma Audiência Pública sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO/2017. Na audiência também ocorreu a discussão sobre o PPA e a elaboração da Lei do Orçamento Anual – LOA/2017. Os dois encontros reuniram Secretários, Vereadores  e a Sociedade Civil Organizada.
Acompanhado do Presidente da Câmara de vereadores de Zé Doca Juracy Pavão, o Prefeito Alberto Carvalho fez a abertura do evento, onde convocou seus secretários, assessores e a população para se envolverem nas discussões e apresentarem suas propostas para o orçamento de 2017.
“ Como Gestor, tenho que explicar as dificuldades que se tem para executar os pedidos solicitados pela população, é também meu dever prestar conta com a população de todas as ações do Executivo Municipal que envolvem receitas e despesas, por isso que estamos hoje democraticamente realizando essa audiência,  essa é uma excelente oportunidade para  se discutir nossas  necessidades, prioridades e posteriormente colocarmos no orçamento de 2017”. Enfatizou Dr. Alberto. Ainda na abertura, o Prefeito fez um desabafo dizendo que antes mesmo de assumir a Gestão municipal tem observado que as pessoas falam, comentam muito coisas indevidas, entretanto, no dia em que tem uma oportunidade de contribuir com sua propostas elas não comparecem, ficam nas esquinas condenando um e outro.
As duas Audiências foram proferidas pela contadora do Município Maria de Fátima Nogueira de Macedo, onde de forma simples e didática falou da importância da transparência e a participação popular nas audiências públicas de elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA.

Nogueira, antes de dividir os grupos por segmentos para elaborar suas propostas, explicou o processo de elaboração da LOA que leva o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), disse que esses documentos estão interligados: O PPA Planeja, a LDO orienta e a LOA reserva os recursos para a execução das políticas públicas e programas de governo.
Por conta de outros compromissos, o Gestor do Município, Dr Alberto não pode comparecer no segundo dia da audiência, sábado (9), foi representado pelo Secretário de Administração Carlos Alberto Cutrim, o mesmo deu as boas vindas e falou sobre a as metas e prioridades da administração pública municipal.
“A Constituição Federal de 1988 determina que o Executivo defina e torne públicas as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), elencando parâmetros que buscam sintonizá-la com as diretrizes e metas definidas no Plano Plurianual, o planejamento governamental de médio prazo, e também define eventuais regras sobre mudanças nas leis tributárias, de finanças e pessoal.
Baseado nessas exigências, todos nós teremos nessa manhã a oportunidade de discutirmos junto com o  Executivo Municipal nossas propostas para serem incluídas no orçamento de 2017.Esclareceu Carlos Alberto.
O segundo dia da audiência contou com a participação do Presidente da Câmara de vereadores Juracy Pavão, do vereador KImKIm e do Presidente do Sindicato da Construção Civil Francisco Amorim, ambos declararam indignação com aqueles que por não conhecerem a importância do momento se eximiram em participar desse evento.
“A LOA é o principal instrumento de Gestão pública do Governo, pois permite planejar os gastos com base no que se vai arrecadar durante o  período de um ano, recebida e analisada as propostas , a LOA será encaminhada para o legislativo municipal, onde os vereadores irão votar, com a possibilidade de possíveis alterações, tendo até dezembro para apreciar o projeto” Concluiu Pavão.

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