Neto Evangelista reuniu-se com Cerca de 90 prefeitos para assinatura de Pactuação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

Cerca de 90 prefeitos e centenas de secretários e secretárias municipais de Assistência Social se reuniram, na manhã desta terça-feira (24), com o governador Flávio Dino para assinatura do Termo de Pactuação Técnica para gestão do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). A intenção é estabelecer parcerias para melhorar o atendimento aos beneficiários e a funcionalidade do programa, que chega ao seu segundo ano, garantindo a compra de material escolar a mais de milhão de estudantes da rede pública de ensino.

Durante o ‘Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais de Assistência Social do Maranhão’, que se estende até esta quarta (25), foram apresentados mais detalhes sobre a operacionalização e gestão do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, assinados os termos e entregues os cartões do Programa.

“Este é um programa exitoso, único no Brasil hoje, que movimenta o comércio nas cidades, esse ano mais R$ 50 mi circulando, e beneficia um milhão de crianças e adolescentes, com acesso à material escolar, que é o primeiro passo para a aprendizagem adequada. Apontamos muito claramente o caminho, que é de uma ampla união a favor do Maranhão e fiquei muito feliz de ver centenas de prefeitos, secretários e secretárias motivados a nos ajudar no Bolsa Escola e nas demais políticas sociais”, relatou o governador Flávio Dino.

Na apresentação, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, explicou as origens do programa. Criado pela atual gestão Governo do Maranhão, o projeto complementa os recursos recebidos pelas famílias incluídas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. É também a primeira experiência local na implantação de um programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Além disso, houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

“O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Faília) tem uma dimensão para todo o estado, todos os municípios são participantes do programa. Nós temos mais de um milhão de crianças e adolescentes que são beneficiárias. Então, essa parceria com os municípios vai facilitar o acesso dessas pessoas que mais precisam de transferência de renda a terem efetivado essa política. A participação dos municípios com o Governo do Estado, sem dúvida nenhuma, vai elevar ainda mais o índice de participante e de efetividade do programa”, pontuou Neto Evangelista, lembrando que em 2017 serão 1.161.524 crianças e adolescentes beneficiados, 1.413 estabelecimentos credenciados, com a expetativa de fazer circular R$ 59 mi.

Prefeitos

Em Cururupu, já há uma expetativa pela segunda fase do programa, segundo a prefeita da cidade, professora Rosinha. “O programa, desde o ano passado, deu uma força muito grande na economia do município. La em Cururupu foi muito bem, as famílias, as que mais precisam, puderam ter esse apoio do Governo do Estado comprando material de qualidade. Deu um aporte grande na economia do município e o nível de satisfação das famílias e das crianças foi muito bom. E já há uma ansiedade muito grande da população, daqueles que mais precisam, aguardando já ser entregues os cartões para iniciar a aquisição do material escolar”, declarou Rosinha.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destaca a importância da parceria com o Governo do Estado para executar os programas e ações nos municípios. “É uma importância fundamental, para todos os municípios do nosso estado. O parceiro mais próximo dos municípios é o Governo e o Governo está cumprindo com a sua missão de ajudar os munícipios neste momento de crise. O maranhão vem superando a crise com muita inteligência, responsabilidade e gestão pública, o Governador tem sido um companheiro dos prefeitos”, destacou o prefeito.

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