Dos quatro bancos presentes na cidade, três foram autuados por irregularidades na estrutura oferecida aos consumidores. Garantir o exercício da cidadania através da melhoria da qualidade do serviço. Este foi o objetivo central das ações de fiscalização dos bancos, feitas de forma inédita em Zé Doca, localizada na Região do Alto Turi. As ações, ocorridas nesta terça-feira (16), foram realizadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA). Dos quatro bancos presentes na cidade, três foram autuados por irregularidades na estrutura oferecida aos consumidores ou pelo tempo de espera acima do permitido pela Lei Municipal 370/2011, configurando como falha na prestação do serviço. identificada, também, demora no atendimento. Dentre os quatro bancos fiscalizados, apenas o Banco do Nordeste não apresentou irregularidades.
A reclamação mais comum encontrada durante a fiscalização foi a demora no atendimento – na quase totalidade dos bancos os consumidores estavam há mais de uma hora aguardando serem atendidos, configurando como falha na prestação de serviço, de acordo com a Lei Estadual 7.806.
Para a lavradora Maria do Socorro, de 68 anos, a fiscalização chegou em boa hora. “Nós idosos temos problemas em utilizar o cartão. Procuramos atendentes, e nunca tem alguém para nos ajudar. A fiscalização serve para identificar esses problemas e resolvê-los”, comentou. Além dos bancos, também, foram fiscalizados lotérica e posto de combustíveis, sem ocorrências de irregularidades. No posto, os consumidores foram orientados a realizar o teste de qualidade do combustível. Além das ações de fiscalização, foi realizada, também em Zé Doca, uma audiência pública na câmara municipal, com o tema “Serviço Bancário”. Na ocasião, o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, garantiu a realização de ações de fiscalizações semanais no município. “O nosso papel [do Procon/MA e do Viva] em Zé Doca será fundamental em garantir os direitos básicos ao cidadão, com fiscais monitorando as relações de consumo em toda a cidade, semanalmente. Assim, além de melhorarmos a segurança e a economia da cidade, estaremos melhorando a qualidade de vida do município”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Edilson Romão, também elogiou o sucesso da fiscalização. “Contar com esta ação e saber que, em um futuro próximo, seremos todos beneficiados, só demonstra a força que o Procon tem em todo o Estado”, revelou.
Além do presidente do Procon/MA, participaram da audiência pública: o
Presidente da Câmara Municipal, vereador Edilson Ramos (PR); O Primeiro Secretário Hennio Silvestre
(PSD); o segundo secretário Rogério Sousa (DEM); e o Major Andrade e a população que esteve presente em peso.
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