Maranhão é um dos campeões em fraude no Censo Escolar e Zé Doca está na mira do MPE

São escandalosas as evidências de fraudes no Censo Escolar no Maranhão. O próprio Ministério da Educação constatou irregularidades nos números do levantamento de 2016. De acordo com o Ministério, os dados do censo são incompatíveis com os resultados preliminares do cadastro de estudantes da rede básica. Quando o cidadão passa por algum lixão ou galpão do município e observar vários livros didáticos queimados ou jogados ao relento, pode ter certeza, houve fraude no Censo Escolar do seu município.     A manipulação de dados do censo é algo colossal. Uma auditoria registrou até o momento milhares de “alunos fantasmas” matriculados na rede pública. O censo 2016 contou quase 200 mil alunos a mais no estado, um crime grave, a conta final do levantamento do ano passado superou muito em relação a 2015 de estudantes na educação básica.

Esses números podem sofrer alterações até o final das apurações, que o Ministério da Educação pretende levantar até o mês de setembro em alguns municípios maranhenses e no próprio governo do estado. O Ministério admite que a discrepância entre os dois levantamentos deva ser ainda maior que 2016.

Como funciona a fraude

A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.

Lamentavelmente, essas fraudes com recursos do ensino público são registradas pela maioria dos gestores municipais. Elas frequentemente são fruto da carência de mecanismos eficazes para controlar os dados enviados ao Ministério da Educação por prefeituras e estados. Está patente que o censo não é um método seguro para avaliar qual deve ser a destinação desses recursos.

A confecção pelo ministério de um cadastro nacional detalhado promete ser um avanço não apenas em termos de tecnologia antifraude. Mas, entre a promessa e a realidade de um país continental com mais de 5.000 municípios, há distância razoável.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou em maio a coleta de dados do Censo Escolar 2017. O sistema Educacenso ficará disponível até 31 de julho para a primeira etapa, que reúne os dados da Matrícula Inicial. No início de 2018, ocorre a coleta da segunda etapa, referente à Situação do Aluno.

Segundo dados da cidade de Zé Doca, mostram uma fraude no Censo Escolar de 2015, 2016 que ocasionou ao erário um prejuízo de R$ 3.186.853,32. De acordo com o diagnosticado, 1.252 alunos fantasmas foram enxertados no relatório encaminhado ao Ministério da Educação. 
O MEC em Breve fiscalizará as escolas da Cidade, os relatórios sobre os alunos matriculados ultrapassou os limites referentes aos anos anteriores, 

O MEC paga R$ 2.545,41 por cada aluno, por ano. Os dados do Censo também servem como referência para o repasse para bancar transporte e merenda escolar, além da aquisição do material didático. Assim, A prefeitura contabiliza um prejuízo de R$ 5 milhões de reais.

As maiores distorções teriam sido detectadas nas escolas de maior porte na cidade e em programas do governo federal. Segundo informações repassadas ao site soubemos que aos órgãos de controle, dentre eles, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual e Federal, Controladoria da União, entre outros, realizarão uma auditoria nas escolas da rede municipal.
Os dados, estarrecedores, diga-se de passagem, evidencia uma fraude no Censo Escolar de 2015, 2016 e que ocasionou uma desconfiança no sistema Educacenso, de acordo com o diagnosticado, mais de 2.500 alunos fantasmas ou não, foram enxertados no relatório encaminhado ao Ministério da Educação. e não sabe-se se os mesmos frequentam tais escolas.

Fonte: www.tribunadebarras.com

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