Ministério Público Federal investiga contratos de reforma em escolas no Maranhão

Segundo o MPF, pelo menos cinco empresas estão sendo investigadas por licitações suspeitas em Bela Vista do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão (MPF) está investigando os contratos de reforma e da compra de merenda de escolas em Bela Vista do Maranhão. Segundo o MPF, pelo menos cinco empresas estão sendo investigadas por licitações suspeitas no município.

As investigações apuram denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos contratos com a Associação dos Jovens Agricultores do município, que deveria fornecer produtos do campo para merenda. O esquema era mal administrado que rapidamente foram descobertas falhas no processo licitatório.

Bela Vista do Maranhão tem 11 mil habitantes e desde 2013 o Ministério Público Federal (MPF) investiga os contratos de reforma nas escolas do município. Foram quase R$ 3 milhões da educação gastos com obras mal feitas ou que nunca foram concluídas.

Boa parte das escolas no município está na mesma situação: paredes sujas, maçanetas quebradas, carteiras velhas e janelas fechadas com pedaços de pau. Em uma delas, no ano passado, foram gastos mais de R$ 160 mil em uma reforma completa. Mas funcionários da escola afirmam que nada foi feito. “Não, mas já está para ser reformada nesse outro mês agora”, afirma funcionário que não teve seu nome revelado.

Segundo as investigações, pelo menos cinco empresas estão envolvidas no esquema em Bela Vista do Maranhão. 

Luciana da Conceição Cantanhede aparece como sócia de uma das empresas investigadas pelo MPF. No entanto, a suspeita diz que não possui nenhuma empresa vinculada ao seu nome. Em seguida, ela muda a versão e afirma que a suposta empresa era do seu primo. “Disse que tinha uma aí. Mas saí. Era do meu primo”, afirma.

O primo de Luciana, identificado como Daniel da Conceição Silva, era sócio da empresa quando firmou os primeiros contratos com a prefeitura de Bela Vista. Além disso, ele era cunhado do atual prefeito da cidade, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB). Em declaração, Daniel disse que não é dono da empresa, mas continua nos negócios na prefeitura da cidade.

Muitas pessoas que aparecem nas licitações como responsáveis em fornecer alimentos para a merenda escolar, afirmam que nem sequer plantaram o que há registrado nos documentos. Como é o caso de Itamar Correa de Lima, que diz que nunca vendeu nenhum produto para a prefeitura. “Nunca nem vendi nem um quiabo. Nem um quiabo. Nem um... aquele cabelinho do maxixe que o menor, entende?”, disse.

Em uma das escolas mais de 160 mil reais foram gastos com obras inacabadas. 

O presidente da Associação dos Agricultores é dono de uma lanchonete na cidade. O suposto agricultor disse que nunca plantou nenhum alimento e mesmo assim foi eleito para a presidência da associação. “Não. (...) colocaram meu nome lá [sobre as eleições].”

Isabel da Silva, esposa do suposto presidente, é responsável pela distribuição de alimentos nas escolas de Bela Vista. Em declaração, ela revelou que seu marido é agricultor e que foi eleito pelos agricultores. “Ele é agricultor (...) Ele é agricultor sim”, disse.

O prefeito da cidade foi procurado para comentar as acusações, mas segundo um funcionário da prefeitura, o gestor não comparece com frequência ao local.

Segundo Juraci Guimarães, Procurador da República, as licitações foram forjadas, o que evidencia a fraude. “Licitações que efetivamente não ocorreram, processos que não foram apresentados quanto à fiscalização e que demonstram que foram forjadas para o desvio desses recursos públicos”, finalizou.

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