Toca Serra um Deputado em Defesa do pequeno Agricultor e da Agricultura Familiar







O Deputado Toca Serra do PTC MA, Natural de Pedro do Rosário, que a época pertencia ao Município de Vianna, na Baixada Maranhense é filho do casal de Agricultores José Maria Cutrin Serra e Raimunda da Conceição Sousa Serra, em sua primeira passagem pela Assembleia Legislativa do Maranhão no ano de 2015, Toca Serra não esqueceu suas origens, e propôs dois importantes projetos de lei para benefício dos pequenos agricultores familiares Maranhenses, os mesmos foram aprovados pelo parlamento estadual e sancionados pelo Governador Flávio Dino, transformados nas Leis Estaduais 10398/2015 e 10395/2015 que dispõe sobre isenção das taxas Cartoriais para o registro do Direito real de uso do Imóvel rural até o limite de um módulo fiscal em terras Devolutas pertencentes ao Estado do Maranhão, bem como a mesma isenção por parte do Governo do Estado do Maranhão através do ITERMA para expedição do Titulo definitivo para ocupantes de terras Devolutas pertencentes ao Estado do Maranhão na mesma proporção de um módulo fiscal, Que equivale a um lote de cinquenta equitares, o objetivo destas duas leis de autoria do Deputado Toca Serra, “é facilitar a vida do Trabalhador Rural Maranhense , que com o Título definitivo de sua terra fica mais fácil de acessar o crédito junto aos Bancos Oficiais de Fomento para investirem na sua produção e melhorarem a sua qualidade de vida e de seus familiares, gerando emprego e renda no campo e não tendo necessidade de migrarem para as periferias das Cidades, e sim viveram com Dignidade no Campo”, disse o Deputado Toca Serra.









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