E agora ZÉ DOCA?. Carnês da taxa de coleta do lixo começam a ser entregues em questão de dias

Segundo informações repassadas ao site Naã Ramos. Em breve, os zedoquenses receberão, em suas casas, os carnês para o pagamento da taxa de coleta do lixo 2018. Os boletos serão enviados juntamente com o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo vencimento da primeira parcela ou cota única está agendado para o dia 22?. Ops ainda não está escolhido pela gestão 22.

Dizem boatos pela cidade que “Pela Sensível liseira da população, a prefeitura não aplicou tal medida em 2017,  Assim decidiram suspender a cobrança da taxa da coleta de lixo no ano passado. Mas, a cada dia, fica mais difícil manter a prestação deste serviço sem prejudicar o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Zé Doca”, pondera alguns babuínos do município que se sentem o saco do moral.

Como sabemos existem, Vereadores e ex-vereadores municipais, que em si explicaram em tribuna que taxas como esta já vêm sendo cobradas em várias cidades do país e atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, segundo a qual o sistema de coleta de resíduos deve ser autossustentável. A estimativa, segundo falácias pela radio pião, é que o pagamento da taxa vai gerar uma receita de R$ 6 milhões por ano ou mais por ano.

No entanto, o valor não chega a 90% do que a Prefeitura gasta para a execução deste serviço anualmente. “A despesa que o Município tem com a limpeza urbana alcança muito mais anualmente, com a receita que será arrecada com a taxa de coleta ajudará muito a pagar as despesas”, destaca um babão do 22.

Vale lembrar aos Zedoquenses quê. O valor da taxa é baseado na área construída e no potencial de geração de resíduos.

Segundo a LEI, esclarece que o valor do imposto é calculado com base na área construída do imóvel e no potencial de geração de resíduos. Por exemplo, se a área total do terreno é de 100 m², mas a área construída é de 50 m², o cálculo é realizado com base nesses 50 m², sendo desconsiderada a área do terreno.

“Para dar uma ideia da ordem de grandeza da taxa, em uma residência, a cada 100 m² de área construída, a taxa a ser paga será em torno de R$ 50 por Mês.

Formas de pagamento e isenção? não sabemos como o governo fará essa cobrança mensal.

Os boletos para pagamento serão entregues aos contribuintes em breve, todavia, quem perdê-lo, ou encontrar alguma dificuldade, poderá imprimir a segunda via no site da Secretaria Municipal de Finanças, é o certo.

Vale ressaltar que alguns imóveis iram ficar isentos da cobrança desta taxa. já da pra imaginar quais.

Saiba mais sobre o assunto:

Taxa de Coleta de Lixo – o que é uma taxa?

A taxa é definida pelo Código Tributário Nacional como uma remuneração, cobrada do contribuinte, para a prestação de um serviço público divisível (quanto à pessoa) e determinado (quanto à prestação).

Além da Taxa de Emissão de Alvará, para atividades de interesse econômico municipal, as Prefeituras Municipais cobram a Taxa de Coleta de Lixo – também chamada Taxa de Limpeza Urbana, Taxa do Lixo, ou Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos.

Como é cobrada a Taxa de Coleta de Lixo?

Para que a Prefeitura municipal possa cobrar a Taxa de Coleta de Lixo, é necessário primeiro que o município aprove uma lei, na Câmara Municipal, estabelecendo o critério. E isso já foi aprovado pelos vereadores da base da Prefeitura, Os filhinhos de papai é?....

Mas é importante estabelecer, em linhas gerais, como o município pode cobrar a Taxa de Coleta de Lixo.

Em primeiro lugar, os municípios estabelecem um critério de cobrança. O critério adotado para se cobrar a taxa do lixo é o critério de posição do imóvel urbano. Este critério é necessário, pois não dá para se cobrar a Taxa de Coleta de Lixo diretamente dos usuários. Seria praticamente impossível calcular qual o valor gasto para que cada casa, ou edifício comercial.

Por este motivo, nosso município estabelecerá um valor adicional, na cobrança do IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. Este valor é cobrado como uma porcentagem, ou como uma alíquota fixa, calculada em razão do Valor do Imóvel para a cobrança de IPTU

Isenção de cobrança de Taxa de Coleta de Lixo

A Constituição define que os órgãos da União, dos Estados, e dos Municípios são isentos em razão de alguns tributos. Isto, no entanto, não acontece com as Taxas e Contribuições, mas apenas com os impostos.

A taxa é um tipo de tributo que é cobrado em razão da prestação de um serviço público específico e determinado. A taxa de coleta de lixo é cobrada em razão da prestação específica pela limpeza urbana e coleta domiciliar dos resíduos sólidos.

Por este motivo, não existem isenções ou imunidades definidas em geral, para a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo.

Pagamento da Taxa de Coleta de Lixo

Independente do nome, a Taxa de Coleta de Lixo, quando cobrada, é calculada e emitida em razão do valor do IPTU. E, por isto, a cobrança pode ser feita à vista ou parcelada, juntamente com o valor do IPTU, dependendo da lei municipal. Os órgãos que são isentos ou imunes de IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – recebem a guia para pagamento do IPTU assim mesmo. Apesar de estar zerada em razão do IPTU, as obrigações acessórias, como a Taxa de Coleta de Lixo, vem cobradas na guia. 

Vale Lembrar a todos que a taxa de lixo chega aos leres antes ou                           depois o IPTU em nossa Zé Doca.

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