TRF4 nega recurso a Lula e Fachin suspende julgamento contra prisão


Segunda turma iria julgar recurso que pedia liberdade do ex-presidente, mas tribunal da Lava Jato barrou a tentativa A defesa e o PT nutriam esperança com o julgamento suspenso Determinante para a prisão de Lula, o Tribunal Federal da 4ª Região decidiu barrar um recurso do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal a cinco dias de um julgamento na Segunda Turma da Corte que poderia resultar em sua liberdade. A desembargadora Maria de Fátima Freitas Lambarrère, vice-presidente do tribunal que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância, reconheceu a admissibilidade de um recurso do petista ao Superior Tribunal de Justiça, mas decidiu negar seu pedido para ser julgado pelo STF. 


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Com a decisão do TRF4, o ministro Edson Fachin, que havia pautado o julgamento de um pedido de liberdade de Lula para a terça-feira 26, informou a retirada de pauta do caso. 

O recurso apresentado pela defesa de Lula busca a concessão de um efeito suspensivo da pena do petista enquanto sua situação não for analisada pelos tribunais superiores. Fachin explicou que, quando a petição dos advogados foi apresentada, a admissibilidade do recurso ao STF ainda não havia sido analisada pelo TRF4.

Petistas e a defesa de Lula nutriam alguma esperança de que o julgamento marcado por Fachin pudesse resultar na liberdade do ex-presidente. A análise seria feita pela segunda turma do STF, integrada por quatro ministros contrários às prisões em segunda instância. A mesma turma absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, na quarta-feira 20. 

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou que irá recorrer da decisão e disse estranhar a decisão do tribunal a tão pouco tempo do julgamento da segunda turma do STF. "A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos".

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