O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios que foram contemplados com a distribuição de oxímetros, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue. A divulgação da lista ocorreu um mês depois da publicação da Portaria nº 572, que definiu os critérios para doação dos equipamentos. Foram contempladas as UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre os anos de 2014 à 2016.
A ação é possibilitada pelo Programa Requalifica UBS que, instituído em 2011, consiste em um programa que visa melhorias de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de promover adequadas instalações às equipes de atenção básica para desempenho de suas ações, dentre elas o direito à saúde para população. O DAB prevê a distribuição de mais de 2.970 equipamentos portáteis e objetivo de expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde.
Para a retirada do equipamento, os municípios contemplados deverão fazer a entrega de Termo de Doação específico em três vias, assinadas pelo prefeito ou representante legal devidamente nomeado.
Também foram divulgados os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde correspondente a cada estado como ponto de retirada dos equipamentos. O prazo definido para a retirada dos equipamentos é de 120 dias contados a partir da publicação da Portaria nº 572, que ocorreu em 06/06/2018 (DOU 06/06/2018. Edição: 107. Seção: 1. Página: 61).
Aos chefes dos serviços de gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde caberá a formalização e assinatura do recebimento do equipamento oxímetro portátil.
Lista de Municípios
AÇAILÂNDIA
ALCÂNTARA
ALDEIAS ALTAS
AMARANTE DO MARANHÃO
ANAJATUBA
AXIXÁ
BACABAL
BARÃO DE GRAJAÚ
BARRA DO CORDA
BARREIRINHAS
BOM JARDIM
BURITICUPU
CAPINZAL DO NORTE
CAXIAS
CEDRAL
CODÓ
DOM PEDRO
ESTREITO
FERNANDO FALCÃO
GONÇALVES DIAS
GOVERNADOR EDISON LOBÃO
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
GOVERNADOR LUIZ ROCHA
GRAÇA ARANHA
GRAJAÚ
JOÃO LISBOA
JOSELÂNDIA
LAGOA DO MATO
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
LIMA CAMPOS
MAGALHÃES DE ALMEIDA
MATA ROMA
MATINHA
MATÕES
MIRANDA DO NORTE
MIRINZAL
MONÇÃO
MORROS
OLINDA NOVA DO MARANHÃO
PAÇO DO LUMIAR
PALMEIRÂNDIA
PARAIBANO
PASSAGEM FRANCA
PASTOS BONS
PEDREIRAS
PENALVA
PERITORÓ
PORTO FRANCO
RIBAMAR FIQUENE
ROSÁRIO
SANTA LUZIA
SÃO BENTO
SÃO JOÃO DOS PATOS
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO LUÍS
SATUBINHA
SÍTIO NOVO
TIMON
TRIZIDELA DO VALE
TUFILÂNDIA
URBANO SANTOS
VARGEM GRANDE
VITÓRIA DO MEARIM
VITORINO FREIRE
ZÉ DOCA
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