Zé Doca e mais 64 municípios Maranhenses serão contemplados e distribuirão oxímetros


O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios que foram contemplados com a distribuição de oxímetros, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue.  A divulgação da lista ocorreu um mês depois da publicação da Portaria nº 572, que definiu os critérios para doação dos equipamentos. Foram contempladas as UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre os anos de 2014 à 2016.

A ação é possibilitada pelo Programa Requalifica UBS que, instituído em 2011, consiste em um programa que visa melhorias de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de promover adequadas instalações às equipes de atenção básica para desempenho de suas ações, dentre elas o direito à saúde para população. O DAB prevê a distribuição de mais de 2.970 equipamentos portáteis e objetivo de expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde.

Para a retirada do equipamento, os municípios contemplados deverão fazer a entrega de Termo de Doação específico em três vias, assinadas pelo prefeito ou representante legal devidamente nomeado.

Também foram divulgados os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde correspondente a cada estado como ponto de retirada dos equipamentos. O prazo definido para a retirada dos equipamentos é de 120 dias contados a partir da publicação da Portaria nº 572, que ocorreu em 06/06/2018 (DOU 06/06/2018. Edição: 107. Seção: 1. Página: 61).

Aos chefes dos serviços de gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde caberá a formalização e assinatura do recebimento do equipamento oxímetro portátil.










Lista de Municípios

AÇAILÂNDIA

ALCÂNTARA

ALDEIAS ALTAS

AMARANTE DO MARANHÃO

ANAJATUBA

AXIXÁ

BACABAL

BARÃO DE GRAJAÚ

BARRA DO CORDA

BARREIRINHAS

BOM JARDIM

BURITICUPU

CAPINZAL DO NORTE

CAXIAS

CEDRAL

CODÓ

DOM PEDRO

ESTREITO

FERNANDO FALCÃO

GONÇALVES DIAS

GOVERNADOR EDISON LOBÃO

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

GOVERNADOR LUIZ ROCHA

GRAÇA ARANHA

GRAJAÚ

JOÃO LISBOA

JOSELÂNDIA

LAGOA DO MATO

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

LIMA CAMPOS

MAGALHÃES DE ALMEIDA

MATA ROMA

MATINHA

MATÕES

MIRANDA DO NORTE

MIRINZAL

MONÇÃO

MORROS

OLINDA NOVA DO MARANHÃO

PAÇO DO LUMIAR

PALMEIRÂNDIA

PARAIBANO

PASSAGEM FRANCA

PASTOS BONS

PEDREIRAS

PENALVA

PERITORÓ

PORTO FRANCO

RIBAMAR FIQUENE

ROSÁRIO

SANTA LUZIA

SÃO BENTO

SÃO JOÃO DOS PATOS

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

SÃO LUÍS

SATUBINHA

SÍTIO NOVO

TIMON

TRIZIDELA DO VALE

TUFILÂNDIA

URBANO SANTOS

VARGEM GRANDE

VITÓRIA DO MEARIM

VITORINO FREIRE

ZÉ DOCA

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