Sem votos suficientes, 14 partidos podem ser eliminados, saiba quais são eles. A decisão foi do eleitor

Resultado de imagem para deletadoPor falta de número suficiente de votos,14 partidos brasileiros podem perder acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV.

A decisão foi do eleitor, no voto. Sem propaganda eleitoral na TV e sem dinheiro público, os partidos que não foram bem nas urnas vão ter dificuldades. Em 2019, o fundo partidário será de R$ 927 milhões.

Esta foi a primeira eleição com a chamada cláusula de barreira, uma regra que foi aprovada na minirreforma política de 2017, com o objetivo de tentar reduzir o número de legendas. Hoje, são 35 com registro no Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, foi fixado um piso mínimo de desempenho para os partidos. Uma regra que vai ficar mais rígida a cada eleição.

Para cumprir a cláusula, em 2018, os partidos tinham que eleger uma bancada de, no mínimo, nove deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados, ou ter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, também em um conjunto de nove estados, com pelo menos 1% desses votos em cada um desses estados; 14 partidos não atingiram essas exigências e devem ficar sem dinheiro público e tempo de TV.

Patriota, do presidenciável Cabo Daciolo; PHS; PCdoB, partido histórico da esquerda e de Manuela D’ávila, candidata a vice na chapa de Fernando Haddad; PRP; Rede, da presidenciável Marina Silva; PMN; PTC; PPL, do presidenciável João Goulart Filho; DC, do presidenciável José Maria Eymael; PRTB, do general Hamilton Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro; PMB; PCB; PSTU, da presidenciável Vera Lúcia; e PCO.

A cláusula de barreira não impede que o deputado exerça o mandato. Representantes de alguns partidos disseram que estão analisando o que fazer. Oficialmente, nenhum fala em fusão. Mas analistas políticos afirmam que muitos deputados devem migrar para outros partidos, é que a regra permite a troca de legenda sem o risco de o parlamentar perder o mandato por infidelidade partidária.

“Os parlamentares não vão se sentir confortáveis de ficar num partido que não tem a possibilidade de divulgar sua doutrina no modo que seria necessário divulgar. Por isso que eu acho que vai haver um enxugamento do quadro partidário nessa dimensão”, explica Antônio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Ministros do Supremo Tribunal Federal não veem nenhum impedimento a uma fusão de partidos para que eles cumpram a cláusula de barreira. O ministro Gilmar Mendes disse que esse é o objetivo da regra, diminuir o número de partidos.

“A cláusula de barreira ou de desempenho foi pensada com esse objetivo. De fato, se os partidos não atingem um determinado..., eles se fundem, e vão fazendo uma reorganização partidária. É muito provável que, por razões várias, vá ocorrer isso”.



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