TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confira a lista

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:


Anapurus


Amapá do Maranhão


Arame


Bacabal


Bacuri


Bom Lugar


Carutapera


Cândido Mendes


Centro Novo do Maranhão


Colinas


Cururupu


Esperantinópolis


Godofredo Viana


Governador Edison Lobão


Governador Nunes Freire


Grajaú


Icatu


Joselândia


Lago Açu


Lago da Pedra


Lago do Junco do Maranhão


Lago dos Rodrigues


Lago Verde


Luis Domingues


Maracaçumé


Mirador


Nova Iorque


Nova Olinda


Paraibano


Parnarama


Pedreiras


Peri-Mirim


Peritoró


Pindaré-Mirim


Poção de Pedras


Porto Franco


Presidente Médici


Presidente Vargas


Santa Luzia


Santa Luzia do Paruá


Santa Quitéria


São João do Carú


São João dos Patos


São Mateus do Maranhão


São Roberto


São Vicente Férrer


Senador La Rocque


Serrano do Maranhão


Sucupira do Norte


Timon


Tuntum


Turiaçu


Tutoia


Urbano Santos


Vargem Grande


Com informações do TCE/MA







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