Procuradoria abre investigação para apurar suspeita de crimes eleitorais por Rubens Júnior

Procedimento foi aberto a partir de provocação feita pelo ATUAL7 sobre suposto abuso de poder político e de autoridade em benefício da candidatura de Flávio Dino ao Senado

O MPF (Ministério Público Federal) determinou a instauração de uma notícia de fato para apurar as suspeitas de crimes eleitorais supostamente cometidos pelo secretário de Estado de Articulação Política, o deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O procedimento foi aberto pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, a partir de provocação feita pelo ATUAL7 ao órgão para que se manifestasse sobre fatos noticiados pelo blog do Gilberto Léda.

A publicação mostra vídeo em que Rubens Júnior orienta abertamente os 32 superintendentes regionais da SECAP a monitorarem quais prefeitos maranhenses estão “do lado” do governo Flávio Dino (PSB) e quais não estão; “quem é o deputado estadual” e “quem é o deputado federal” que “está forte” em cada região do Maranhão; e “onde o Bolsonaro tá mais forte e onde o Flávio [Dino] tá mais fraco”.

O encontro institucional em que os supostos crimes eleitorais foram cometidos foi realizado no início de julho no auditório do Edifício João Goulart, em São Luís, utilizado como sede administrativa de diversas secretarias e órgãos do Governo do Maranhão.

Em outro trecho do discurso, evidenciando as orientações eleitorais em um evento oficial do Estado, Rubens Júnior diz que “quanto mais forte estiver o Flávio Dino, maior é a chance de a gente ganhar a eleição no ano que vem, o Flávio ser senador”.

Em tese, houve extrapolação do limite institucional no ato, indicando prática de abuso de poder político e de autoridade pelo titular da SECAP para favorecer Dino. Ambos podem ser alvo de ação de investigação judicial com pedido inelegibilidade, o que pode tirá-los da disputa eleitoral de 2022.

Diante da suspeita de que tenha também havido improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão foi procurado pelo ATUAL7 no último dia 2, por e-mail –inclusive enviado ao próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e ao Caop (Centro de Apoio Operacional) de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Contudo, até o momento, não houve manifestação a respeito do caso.

No âmbito do MPF do Maranhão, a notícia de fato, que consiste no levantamento preliminar de informações, é instaurada por determinação do procurador-regional eleitoral substituto, Hilton Araújo de Melo, que deve ser o responsável pelo comando do órgão pelo biênio 2021/2023, em substituição ao procurador Juraci Guimarães Júnior, que está de férias e próximo de deixar o cargo.

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