Prefeitura Municipal de Zé Doca decreta permuta em alusão ao Dia do Servidor Público

DECRETA PERMUTA DO FERIAD0 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS A PREFEITA MUNICIPAL DE ZE DOCA, ESTADO DO MARANHAO, 

MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e respaldada no artigo 64, parágrafo X da Lei Orgânica do Município. considerando o dia 28 de outubro, data consagrada às comemorações ao Dia do Servidor Público. CONSIDERANDO o dia 02 de novembro, data celebração do Dia de Finados. DECRETA: 

Artigo 1 - Fica postergado para o dia 29 de outubro de 2021 (sexta feira), em alusão ao dia do servidor publico, o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira), nas repartições publicas municipais. 

Artigo 2 - 0 Declarar, no âmbito do Município de Zé Doca, ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda feira), dia que antecede ao feriado do Dia de Finados. 

Artigo 3 - As repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público que tenham funcionamento ininterrupto como segurança, saúde, limpeza pública e outros departamentos que assim são considerados, atendimento em sistema de plantão terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste decreto. Artigo 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

      Gabinete da Prefeita Municipal de Zé Doca, Estado do Maranhão, em 27 de outubro de 2021. 

                                       REGISTRE-SE, PUBLJQUE-SE E CUMPRA-SE

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