Rodrigo Maia tira o 13° do Bolsa Família proposto por Bolsonaro

Medida provisória de outubro previa o pagamento em 2019. Relator incluiu previsão de benefício permanente, mas Congresso não votou o texto.

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixou de valer nesta quarta-feira (25) de março depois que Maia resolveu retaliar Bolsonaro e assim não votando a MP, com isso Maia está prejudicando Milhões de Brasileiros afim de prejudicar o Governo Bolsonaro.

O pagamento do décimo-terceiro foi instituído pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo uma promessa de campanha, e o valor foi pago no final de 2019.

A medida provisória, porém, trouxe a previsão apenas para o pagamento naquele ano, quando 13,5 milhões de famílias estavam inscritas no programa.

A especificação de pagamento anual foi incluída pelo relator do tema no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que determinava ainda a extensão a quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O relatório foi aprovado no dia 3 de março pela Comissão Mista que analisou a MP, e seguiu para a Câmara. O texto precisaria ser aprovado pelo plenário das duas casas, mas não chegou nem sequer a ser votado na Câmara dos Deputados.


Apenas nesta semana, perdem a validade medidas provisórias que regulamentam a cobrança da dívida ativa e autorizam o Ministério do Meio Ambiente a contratar banco para gerir fundo de multas ambientais, entre outras. Em abril, vence a MP do Programa Verde Amarelo, uma das iniciativas do governo para estimular a contratação de jovens e que trouxe ainda mudanças trabalhistas.
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Fonte: r7.com

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