Prefeitura de Zé Doca Altera o Decreto Municipal nº 04, de 23 de janeiro de 2021 e faz saber.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA DECRETO MUNICIPAL N° 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2021. 

Altera o Decreto Municipal nº 04, de 23 de janeiro de 2021, que trata sobre medidas excepcionais para combater o COVID 19. Art. 1º. Altero o art. 2º, caput, Decreto Municipal nº 04, de 23 de janeiro de 2021.

Que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 2º. Fica instituída como medida de segurança ao enfrentamento à COVID-19, salvo disposições em contrário contidas nesse Decreto, a suspensão de eventos de qualquer natureza, públicos ou privados, fechados ou ar livre, sejam governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos ou comerciais, cuja a densidade ultrapasse a de 150 (cento e cinquenta) pessoas no referido ambiente ou espaço.” 

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2021.

MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES PREFEITA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA.
| ANO IV | EDIÇÃO Nº 06/2021.

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