O vereador e vice presidente da Câmara de Zé Doca, Hennio Silvestre, protocolou na Câmara Municipal de Zé Doca uma emenda à Lei Orgânica do Município, para redução do tempo de recesso dos vereadores.
A proposta do parlamentar visa diminuir o tempo de recesso dos vereadores para apenas 30 dias anuais, diferente do que aplica hoje, onde os vereadores possuem 90 dias de férias se alternando períodos diferentes ao ano.
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Hennio Silvestre |
já em seguida em preposição, Em 1° de Janeiro, no primeiro ano legislativo, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão solene para a posse de seus membros e eleição da mesa diretora, cujo mandato será de dois anos, permitida a recondução pera o mesmo cargo na eleição subsequente."
Em sua justificativa, o vereador defende que a exemplo dos trabalhadores da iniciativa privada e da maioria dos servidores públicos, o recesso seja de apenas 30 dias.
“Não existem razões para que nós vereadores tenhamos o privilégio de ter 90 dias de descanso anualmente: assim distribuídos: A proposta é de 30 dias, do dia 15 de dezembro ao dia 15 de janeiro do ano subsequente, Totalizando 30 dias..”, diz o vereador em sua justificativa.
Como se trata de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, a votação acontecerá em dois turnos, E é necessária a assinatura de 5 vereadores.
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