Em preposição Vereador pede a redução de 90 para 30 dias de férias aos vereadores de Zé Doca

O vereador e vice presidente da Câmara de Zé Doca, Hennio Silvestre, protocolou na Câmara Municipal de Zé Doca uma emenda à Lei Orgânica do Município, para redução do tempo de recesso dos vereadores.

A proposta do parlamentar visa diminuir o tempo de recesso dos vereadores para apenas 30 dias anuais, diferente do que aplica hoje, onde os vereadores possuem 90 dias de férias se alternando períodos diferentes ao ano. 

 Hennio Silvestre

No projeto, Hennio Silvestre propõem que as sessões devam ocorrer do dia a 15 de janeiro 15 de dezembro  à, sem a paralisação no mês de julho como será redefinido no Regimento Interno da Casa.

já em seguida em preposição, Em 1° de Janeiro, no primeiro ano legislativo, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão solene para a posse de seus membros e eleição da mesa diretora, cujo mandato será de dois anos, permitida a recondução pera o mesmo cargo na eleição subsequente."   

Em sua justificativa, o vereador defende que a exemplo dos trabalhadores da iniciativa privada e da maioria dos servidores públicos, o recesso seja de apenas 30 dias. 

“Não existem razões para que nós vereadores tenhamos o privilégio de ter 90 dias de descanso anualmente: assim distribuídos: A proposta é de 30 dias, do dia 15 de dezembro ao dia 15 de janeiro do ano subsequente, Totalizando 30 dias..”, diz o vereador em sua justificativa.

Como se trata de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, a votação acontecerá em dois turnos, E é necessária a assinatura de 5 vereadores.