30 novembro 2023

Prefeita Josinha Cunha nomeia novo Secretário Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o Órgão de execução instrumental, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo, incumbido de desenvolver e programar as políticas e estratégias da ação municipal voltadas para a preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A prefeita Josinha Cunha empossou, nesta quinta-feira (30), o novo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Adailton Batista (Adailton Dadá). Durante solenidade, no gabinete da Prefeitura (SEDE), Josinha expôs a necessidade de ter um profissionais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAH). Uma pasta importante para o desenvolvimento do município'.

A mudança de secretário foi devido ao ex-secretário voltar ao cargo de vereador devido ação judicial.

"A SEMAH é uma pasta essencial. Hoje, estamos aqui preenchendo esta vaga que estava em aberto com o Vereador Rogério Rocha. Quero desejar a toda equipe da SEMAH um bom trabalho, uma boa atuação, pois o município de Zé Doca precisa de muita atenção nesta área", assinalou a prefeita.

"Estou aqui a convite da nossa prefeita Josinha Cunha para assumir o cargo de secretário da SEMAH de Zé Doca. Esta pasta é muito importante, de uma temática sensível. Hoje, no mundo inteiro, as questões ambientais estão sendo debatidas nas mais diversas áreas. Economia, Educação, Cultura. A prefeita Josinha Cunha, por ter uma sensibilidade ao assunto, busca aprimorar as ações da SEMAH", ressaltou o secretário Adailton.

O novo secretário municipal de Meio Ambiente, Adailton Dadá, trabalhou mais de 10 anos nas áreas de Saúde, foi Bancário, chefe de gabinete etc.

"O novo secretário veio para somar com as nossas ações, porque temos uma demanda de trabalho alta. Então, ele será mais uma força para ajudar Zé Doca na preservação de nossos recursos naturais", disse Rogério Rocha.

Contato

Endereço:  Avenida Militar SN, Vila do Bec , Zé Doca, Prédio da Prefeitura Municipal
E-mail: sec.meioambiente@zedoca.ma.go.brHorários de funcionamento: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h

Decisão do STF faz do jornalismo atividade de risco, diz advogado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar as redações à autocensura. A avaliação é do advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão.

O que o STF fez foi praticamente tornar a atividade jornalística uma atividade de risco. Ocorre que o exercício da liberdade de imprensa é um direito e transformar o exercício do direito em um risco é absolutamente contraditório”, afirma.
– É um entendimento totalmente equivocado do papel da imprensa.

O STF decidiu que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser punidos na esfera cível por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. Para o advogado, a decisão é inconstitucional.

– O STF engessa a possibilidade do jornalístico político, o jornalístico investigativo, ter fôlego para que o tempo possa comprovar que a versão divulgada é correta – defende.

– A entrevista ao vivo também passa a ser um risco jurídico.

Marsiglia avalia que os parâmetros usados pelo STF são genéricos e podem abrir caminho para o assédio judicial a jornalistas.

– O problema é saber o que são indícios concretos. Uma decisão liminar determinando a remoção de um conteúdo, totalmente reversível, pode ser entendida como um indício concreto. Mas pode também ser uma agência de checagem, um fato consensual, esse é o perigo – alerta.

O advogado explica que a tese fixada pelo Supremo foi uma adaptação, para os veículos da imprensa, das exigências previstas no PL das Fake News para as plataformas digitais.

– O que está sendo estabelecido agora para a imprensa é mais ou menos o que se pleitou para as big techs. Da mesma forma que as plataformas são responsáveis pelo conteúdos publicado pelos usuários, a imprensa se torna responsável pelo conteúdo do seu entrevistado – lembra.

– Mas a imprensa cria e pauta o debate público. Podá-la da mesma forma que se pretende poder um usuário de rede social é absolutamente inconstitucional.

Não há, no entanto, espaço para revisão do julgamento. Os recursos no STF estão esgotados. A decisão poderia ser contestada em uma ação de constitucionalidade, mas o próprio Supremo Tribunal Federal ficaria encarregado de analisar o processo. Uma alternativa poderia ser a via legislativa, com a edição de legislação para regulamentar o tema, ou a modulação dos efeitos do julgamento pelo próprio STF, a partir da análise de casos concretos que chegarem ao tribunal.

– Na prática, o que pode acontecer de melhor é o STF perceber que a decisão é inconstitucional e rever o seu entendimento – avalia Marsiglia.

*AE

28 novembro 2023

Audiência Publica: O presidente da coordenadoria estadual da mulher Cleones Cunha convida toda a sociedade civil, representantes de instituições e lideranças comunitárias do município de Zé Doca


 

MOÇÃO DE APLAUSOS: Josimar de Maranhãozinho utilizou o seu perfil em rede social para parabenizar o ex-governador do estado.

Josimar de Maranhãozinho Parabenizou o Presidente da República LUIS INÁCIO LULA DA SILVA pela sua decisão de indicar o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, FLÁVIO DINO CASTRO E COSTA, para ocupar vaga aberta de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

Nascido em São Luís (MA), aos 30 de abril de 1968, Flávio Dino formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Foi técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (1989) e depois juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para entrar na política, tendo sido eleito deputado federal e ficado no cargo até 2011.

Além disso, de 2011 a 2014. Dino também presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dino foi o primeiro governador eleito pelo PCdoB na história do partido, com 63,52%, tendo sido reeleito, em 2018, também em primeiro turno, com 59,29% dos votos.

Flávio Dino é professor da faculdade de direito da UFMA. Foi advogado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus-MA, tendo atuado junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ na defesa do cargo de Oficial de Justiça como carreira privativa de formação superior.

Por todo o exposto, a honrosa e justa indicação de Flávio Dino pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva para ministro do STF merece, com orgulho, nosso apoio e nossos aplausos.

Cortesia

Logo após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter indicado Dino para o STF, Josimar de Maranhãozinho utilizou o seu perfil em rede social para parabenizar o ex-governador do estado.

“Parabenizo o ministro Flávio Dino por sua indicação para a suprema corte. Sem dúvida ele está preparado para essa tão grande e honrada missão”, escreveu

Licença

Josimar de Maranhãozinho anunciou que se licenciará do mandato no início de dezembro. Além dele, sairão do mandato de forma temporária, pelo PL, Detinha [sua esposa]; Pastor Gil e Júnior Lourenço. Todos são deputados federais pelo partido no Maranhão.

Assumirão mandatos os suplentes: Silvio Antônio, Paulo Marinho Jr., Luciano Galego e Henrique Júnior.

São Luís (MA), 28 de Novembro de 2023.

Saiba quem é Flávio Dino indicado por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, indicou nesta 2ª feira (27.nov.2023) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro. Natural de São Luís (MA), Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, ele poderá atuar na Corte pelos próximos 20 anos. 

Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991, o indicado foi advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 –  ano em que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura da capital São Luís, mas perdeu para João Castelo.

Em 2010, Dino concorreu ao governo do Maranhão e foi derrotado por Roseana Sarney. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando decidiu concorrer novamente ao governo do Maranhão….

No mesmo ano, Dino foi eleito no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no 1º turno com 59,29% dos votos. Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado com 62,41% dos votos válidos, ou 2.125.811 dos votos. No entanto, foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça no 3º mandato do petista.

O governo de Flávio Dino no Maranhão ficou marcado pela gestão da pandemia de covid-19. Em 2021, o Estado registrou o menor número de mortes por milhão por conta da doença. São Luís foi a 1ª capital a vacinar pessoas de 18 anos sem comorbidades.

Ele é filho de Sálvio Dino, ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Ele morreu em 2020 em decorrência de covid-19. Flávio Dino é casado e tem 2 filhos. Marcelo Dino morreu em 2012 aos 13 anos por uma crise de asma.

Agora, Dino deve deixar o governo e passará a articular pela sua aprovação. O indicado será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pela comissão, a indicação de Dino vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
Na história, os senadores só rejeitaram 5 indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto (1891-1894). Em relação aos 3 governos de Lula, Flávio Dino será o 10º indicado pelo petista ao STF. É a 2ª indicação de Lula para o STF no seu 3º mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

APROVAÇÃO NO CONGRESSO

Lula também considerou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. Em sua 1ª indicação, Lula optou por Cristiano Zanin, seu advogado nos processos da operação Lava Jato. A indicação de Zanin teve facilidade na aprovação no Senado e recebeu 58 votos a favor.

No Congresso, o ministro enfrenta rejeição de integrantes da oposição e foi criticado por sua atuação durante os atos contra os prédios da Praça dos Três Poderes. O ministro não cobrou os reforços na manhã do 8 de Janeiro.

Durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos atos, Dino foi criticado e acusado pela oposição de ter “apagado” as imagens das câmeras de segurança na data do episódio.

Dino afirmou que só as imagens que foram consideradas importantes pela PF (Polícia Federal) foram preservadas. As demais, que não serviriam para o inquérito policial sobre os atos extremistas, foram excluídas, seguindo procedimento comum.

Em 13 de novembro, a oposição pediu o afastamento de Dino do cargo. O pedido se deu depois da notícia de que Luciane Barbosa Farias, mulher do líder do CV (Comando Vermelho), participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Luciane é mulher de Clemilson dos Santos, apelidado de Tio Patinhas. Ela se encontrou com 2 secretários do ministério em 2023, nas dependências da pasta….
Por outro lado, os congressistas não desejam antagonizar com um provável ministro do STF, o que pode facilitar a articulação de Dino no Senado.

A ESCOLHA DE DINO

Um dos fatores principais para a indicação é a intimidade e a confiança firmadas entre Lula e Dino. No Ministério da Justiça, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo. Ele ganhou destaque no cenário nacional ainda durante seu mandato como governador do Maranhão, quando se tornou alvo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, principalmente durante a pandemia. 

Durante o processo de escolha do presidente, houve uma forte pressão do PT, de partidos de esquerda e de movimentos indenitários para que a vaga fosse preenchida por uma mulher, preferencialmente negra. 

O único ministro negro a compor a Corte em seus 214 anos de vigência foi Joaquim Barbosa, aposentado em 2014. Meses antes de deixar o STF, a ministra Rosa Weber falou sobre a baixa representatividade feminina no alto escalão do judiciário no país. A declaração foi dada em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, em 1º de junho. Em sua posse na presidência da Corte, o ministro Roberto Barroso, também manifestou que gostaria promover maior igualdade de gênero no Judiciário. No dia seguinte, em entrevista a jornalistas, elogiou o nome dos cotados para a Corte, mas disse que apoia a participação feminina no Supremo. Apesar disso, Lula se desvencilhou do compromisso de indicar uma mulher ao Supremo desde a sua 1ª indicação. A indicação de Dino, no entanto, levou menos tempo para ser oficializada. No caso de Zanin, o petista levou 51 dias desde a aposentadoria de Lewandowski. Agora, oficializou sua indicação em 58 dias….

INDICAÇÕES DE LULA AO STF

Lula já indicou 10 ministros para a Suprema Corte, sendo 8 em seus 2 primeiros mandatos: Eros Grau –que ficou na Corte de 2004 a 2010–, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Menezes Direito (1942-2009), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Com a eventual aprovação de Dino, a representação do Nordeste aumentará na Corte. Atualmente, o único ministro nordestino é Kassio Nunes Marques, indicado em 2020 por Jair Bolsonaro. …

A maioria dos ministros do STF veio do Sudeste. Na composição atual, 8 dos 10 ministros da Corte nasceram na região mais populosa do país.

A última indicação de Lula para a Corte, o ministro Cristiano Zanin, contribuiu para esse número. Além dele, são da região Sudeste os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso.

Gilmar Mendes, por sua vez, nasceu em Diamantino, no Mato Grosso, e é o representante do Centro-Oeste. Foi nomeado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Poderá ficar no STF até dezembro de 2030, quando completará 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

Dos 30 nomes indicados ao STF desde a redemocratização, em 1985, 18 nasceram no Sudeste, ou seja, 60%. A região Sul é a 2ª com mais nomes representados no STF, com 6 ao todo. O Nordeste soma 4 ministros e o Centro-Oeste tem 1 indicado, assim como o Norte. Natural de Belém, Menezes Direito é o único da região Norte a passar pelo STF desde 1985. Ele foi indicado por Lula em 2007, em substituição ao mineiro Sepúlveda Pertence. Ficou no cargo por menos de 2 anos, porque morreu em setembro de 2009 por problemas de saúde. Atualmente, a Corte não possui representantes da região.

Fonte:Poder360

Operação Comércio Seguro em Zé Doca promete garantir um natal mais protegido.

Parceria entre Governo do Estado e a  Prefeitura reforçam segurança para cidadãos e comerciantes durante o período natalino.

Comando do 29° de policia militar seguindo o comando Geral da Polícia Militar PMMA, deu início a Operação Comércio Seguro, uma ação conjunta das forças de segurança pública, promovida pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura de Zé Doca. Essa ação visa garantir um período natalino mais protegido diante do expressivo fluxo de pessoas nas áreas comerciais.

Com o aumento do movimento comercial nesta época do ano, a Operação Comércio Seguro busca implementar estratégias preventivas e operacionais para coibir atividades criminosas, reforçando a presença policial, a fiscalização e a orientação.

O Comandante Andrade ressaltou a importância desta iniciativa, afirmando: “A prioridade é garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos de Zé Doca. Com a Operação Comércio Seguro, o comando geral da PM está fortalecendo a parceria entre o Estado, a Prefeitura e a comunidade, promovendo um ambiente propício para que todos possam desfrutar das festividades natalinas com tranquilidade.”
Entre as ações planejadas, estão patrulhas ostensivas a pé, em viaturas e motocicletas. Com monitoramento de áreas estratégicas do centro comercial de Zé Doca. A operação seguirá durante todo o período festivo, assegurando a presença e atuação efetiva das forças de segurança publicas como a Guarda Municipal e do estado, Policia Militar, em pontos estratégicos da cidade. Os comerciantes se mostraram-se receptivos à iniciativa e destacaram a importância dessa ação para o desenvolvimento econômico da região.




26 novembro 2023

É hoje, mais investimentos no esporte em Zé Doca, inauguração de mais uma nova arena


 

Zé Doca medalhista: um total de 248 medalhas, nos últimos anos tem se destacado na educação e hoje já é referência em qualidade de ensino em todo estado

Zé Doca nos últimos anos tem se destacado na educação e hoje já é referência em qualidade de ensino em todo estado. A receita é compromisso, seriedade de todos que fazem a educação do município e os incansáveis investimentos da gestora municipal de Ze Doca Josinha Cunha, ao longo destes 7 anos de gestão.

Os frutos estão sendo colhidos, nossos alunos sendo destaques a nível nacional dessa vez na OBMEP MIRIM

A educação de qualidade proporciona cidadania, dignidade e um futuro promissor aos estudantes Zedoquenses, parabéns e obrigado pela dedicação nossos professores, gestores e coordenadores.

#OBMEP

#EducaçãoSeloOuro

#SEMED

CHUVAS DE MEDALHAS 🥇🥇🥇🥈🥉🥉🥇🥇🥇

Secretária de Educação de Zé Doca, visita Sobral/CE o município que lidera o ranking de qualidade da educação no Brasil.

Secretária de Educação de Zé Doca, visita Sobral/CE o município que lidera o ranking de qualidade da educação no Brasil.

Nos dias 23 e 24 de Novembro aconteceu na cidade de Sobral a 52º Conferência de Educação onde o Município de Zé Doca esteve presente representado pela Secretária de Educação Sônia Maria e pelos Coordenadores Kayro Florêncio e Bruno Oliveira. Foram dois dias de palestras, visitações, trocas de experiências e muito aprendizado.

Todavia, além de ideias inovadoras trazidas na bagagem a equipe Zedoquense constatou que a educação do nosso município está no caminho certo, onde algumas metodologias já vem sendo implantadas há algum tempo e, tratando-se de termos estruturais e de suporte didático/pedagógico pôde-se afirmar que a Cidade de Zé Doca está até um pouco à frente do município visitado, também na comitiva o secretário e adjunto de Educação de Maranhãozinho e o parceiro da educação Zedoquense Fernando PL.





25 novembro 2023

Cabide - Fashion inaugura hoje sábado, de portas abertas com moda fitness, roupas, incluindo as esportivas das marcas Boss, Miller, Mister, HD, Lacoste, Levis, Monster, Sr. Jhon, com preços altamente acessíveis.

Cabide - Fashion inaugura hoje sábado, de portas abertas com moda fitness, roupas, incluindo as esportivas das marcas Boss, Miller, Mister, HD, Lacoste, Levis, Monster, Sr. Jhon, com preços altamente acessíveis.

Trabalhando ainda com as três principais categorias – feminina, masculino e infantil – a loja se apresenta em um espaço clean e de experimentação. Diferentes coleções e peças únicas estarão acessíveis aos clientes.

Oficialmente inaugurada hoje sábado (25), a loja conta ainda com caixas de autoatendimento visando a simplificação da experiência do consumidor.

A loja focada em lhe auto atender, participe de nossa inauguração, Um novo conceito em modas.