Prefeita Josinha Cunha emite nota de luto e Solidariedade à Família enlutada do amigo Alemão da Vila Nova

Em nome da Prefeitura Municipal de Zé Doca, A prefeita, Josinha Cunha, e a vice-prefeita, Ana Sampaio, se solidarizam com a família e amigos.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município.

Câmara Municipal de Zé Doca emite nota de luto e Solidariedade à Família enlutada do amigo Alemão da Vila Nova

É com muito pesar, que a Câmara Municipal de Zé Doca, em nome de todos os vereadores e funcionários e assessoria, comunica que está de luto devido ao falecimento da genitora do amigo alemão da vila nova, a mesma faleceu hoje na capital São Luís terça-feira (7). 

O presidente da Casa de Leis, Vereador Alexandre Barroso, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa de Leis manifesta suas condolências à família e amigos, na certeza de que Deus os consolará e confortará.

O velório acontecerá na Castro Lisboa n° 276, o corpo chegará ainda hoje as 10 horas da noite na Vila Nova na casa dos familiares e o sepultamento será amanhã as 4 horas da tarde.

Alexandre Barroso Presidente da Câmara Municipal de Zé Doca

Naã Ramos Lira

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Zé Doca.

Sobe para 29 número de pacientes curados do novo coronavírus no Maranhão

Aumentou para 29 o número de pacientes recuperados no Maranhão após terem contraído o novo coronavírus, segundo boletim epidemiológico divulgado neste último domingo pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com mais 37 casos confirmados nas última# horas, o estado contabiliza 133 infectados, com dois óbitos até o momento.

Os casos suspeitos somam 1040, enquanto outros 1.652 foram descartados. Seis municípios registram casos confirmados: São Luís, Imperatriz, Açailândia, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon. A capital lidera, disparada, o ranking de testes positivos para o novo coronavírus, com 121 diagnósticos.

O percentual de infectados de acordo com o sexo é o seguinte: 56% são mulheres e 44% são homens.

Os gráficos abaixo trazem todos os números:







sobe para 133, Veja aqui de onde são os casos confirmados de Coronavírus no Maranhão


Veja atualização dos casos no Maranhão que hoje, 06 de abril de 2020, tem 133 casos confirmados, com 2 mortos por novo Coronavírus.



























Engavetamento envolvendo 4 veículos deixa 8 feridos na BR-316 no MA

Um engavetamento envolvendo quatro veículos deixou no início da tarde de sábado (4) oito pessoas feridas na BR-316 no município de Bacabal, a 240 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 13h30 desse sábado no km 352 da BR-316, em Bacabal, quando o motorista de uma caçamba provocou um grave engavetamento ao atingir três veículos de passeio que estavam parados na via à espera da liberação pista, que estava interditada para a realização de reparos.

De acordo com a PRF, quatro pessoas tiveram ferimentos graves e outras quatro se machucaram levemente. Os passageiros graves foram encaminhados para o Hospital de Urgência de Bacabal.
Motorista de uma caçamba provocou um grave engavetamento na BR-316 em Bacabal — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal.





Site Naã Ramos patrocina as redes de delivery de Zé Doca a reforçarem serviços, saiba como

Com as pessoas cada vez mais confinadas em casa, dada a expansão do coronavírus no mundo e as medidas que restringem a circulação de pessoas em nossa cidade, o site Naã Ramos disponibiliza as laterais do site para os Deliverys de Zé Doca colocarem seu BANNER, e divulgarem seus trabalhos, enquanto durar essa pandemia, Sou sabedor que as empresas de Delivery e serviços online estão sendo cada vez mais solicitadas e pensando no bem social eu Naã Ramos vou disponibilizar aos vendedores Deliverys a mídia visual do site, atenção apenas BANNER com nome endereço e telefone não colocaremos esses feitos por celular, o mesmo não tem qualidade no site, para ativar o serviço, basta fazer o pedido normal pelo meu Wattsap 9-8139-7123 e enviar seu banner que a equipe postará na lateral do site, assim ajudarei quem mais precisa desse tipo de entrega a domicilio pois temos mais de 100.000 acessos por mês, receberemos até dia 6 de abril até as 7 horas da noite de já obrigado.

Ex-prefeito Barroso e seu filho Alexandre Barroso mudam de sigla partidárias diferentes em Zé Doca

A janela partidária para os vereadores que buscam reeleição, fechou ontem (3) de abril. Com a “brecha”, que permitia que os políticos possam mudar de sigla sem sofrer punições, 

O vereador Alexandre Barroso tornou-se nos últimos dias um dos primeiros parlamentares da Câmara de Zé Doca a migrar de legenda durante a janela partidária de 2020. A janela, período legal para que parlamentares possam trocar de sigla, se iniciou em 5 de março e foi até ontem (3) de abril, dia que antecede a eleição em seis meses (confira mais abaixo as mudanças ocorridas até o momento).

Já o Ex_prefeito Francisco Barroso, foi outro que deixou o PTB, e disse na semana passada que escolheu o PL para se filiar. “Tive a pretensão de mudar de partido sim, a direção do PTB mudou. Com isso, hoje avaliamos várias coisas para tomar a decisão, como a chapa que o partido vai se colocar, não tem coligação mais. Nem é questão majoritária que estão avaliando mais, porque agora o vereador tem que se preocupar com ele próprio para depois pensar de forma majoritária. Tem tempo de televisão, estrutura que a legenda dá, para assim tomar a decisão, eu mesmo não tenho pretensão como Vereador”, irei apoiar meu filho Alexandre Barroso em sua reeleição, disse.

Já Alexandre Barroso,“Optei pelo AVANTE por nossa afinidade não só com o partido, mas com o Deputado e Josimar e com a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha a qual tem muito contribuído no desenvolvimento de nossa querida Zé Doca. Acredito no projeto de candidatura para as reeleições de vereador em 2020 em Zé Doca junto ao AVANTE, Espero que seja mais leve e correspondente com nossos objetivos, Como a maioria dos vereadores, sou da Zona Urbana e me sinto mais ainda da Zona Rural. Meu perfil é comunitário. Sempre defenderei o governo e vou continuar ajudando a prefeita". Disse Alexandre Barroso, pré candidato a reeleição. 

Alerta! Novo coronavírus se espalha pela periferia e zona rural de São Luís

O Covid-19 começou a assustar de forma inesperada na capital maranhense. O que antes era notificado em bairros nobres como Ponta da Areia e Calhau, agora começou a se expandir pelos bairros da cidade e na zona rural de São Luís.

De acordo com informações prestadas hoje pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula (foto acima), novas medidas mais severas, porém necessárias, serão anunciadas hoje, sexta-feira (03), para evitar o avanço do novo coronavírus na ilha.

Lula citou bairros como Cidade Operária, Maiobão e João Paulo como áreas em que começaram a aparecer pessoas infectadas pelo vírus. Ontem, quinta-feira (02), o secretário alertou para a grande movimentação de pessoas em São Luís e chegou a lamentar que assim ficava difícil impedir o avanço da doença.

Blog do Luis Cardoso

Câmara Municipal em luto pelo falecimento do senhor Luís Simplício Barbosa



É com muito pesar, que a Câmara Municipal de Zé Doca, em nome de todos os vereadores e do presidente Alexandre Barroso e assessor, comunica que está de luto devido ao falecimento do irmão do Vereador Edmar Simplício, o senhor Luís Simplício Barbosa, que faleceu hoje quinta-feira (02).

O presidente da Casa de Leis, vereadores, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa de Leis manifesta suas condolências à família e amigos, na certeza de que Deus os consolará e confortará.

O velório acontece na rua Montese vila do Bec N° 100, na casa dos familiares o sepultamento será amanhã sexta-feira (03) as 8 horas da manhã.

Alexandre Barroso.

Presidente da Câmara Municipal de Zé Doca

Naã Ramos Lira.

Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Zé Doca.

O Vereador presidente da Câmara municipal, Alexandre Barroso visita reforma de Escola na zona rural no Povoado Santa Lucia em Zé Doca

Na última Segunda-Feira (30), o Vereador e Presidente da Câmara Municipal Alexandre Barroso, visitou a Escola Municipal Castro Alves na zona rural no povoado Santa Lucia, o mesmo em requerimento pediu a reforma, a escola está passando por reforma e ampliação. 
A Prefeitura de Zé Doca em nome da prefeita Josinha Cunha está finalizando a melhoria de 100% dos equipamentos públicos de ensino com recursos próprios.  O Vereador Alexandre Barroso aproveitou a oportunidade para ouvir dos alunos quais as maiores necessidades na escola. 
O Vereador, Disse que a escola está sendo totalmente reformada. Estão sendo realizadas, pintura geral, revisão hidráulica e elétrica, revisão da cobertura com troca de telhados e forros, novas esquadrias de madeira (portas e janelas), requalificação do muro, de pisos e calçadas, reparos contra infiltração de paredes, revestimento de reboco nas salas.



O vereador Cimar e família emite nota em pesar da família de Valdecir Rodrigues de Souza


A Câmara de Vereadores de Zé Doca, através do Vereador Cimar, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Valdecir Rodrigues de Souza, pai da professora Isakelma de Jesus Messias Mendonça, ocorrido ontem Sábado (28). Na cidade de Santa Inês.

Que Deus conforte toda a família nesse momento de profunda tristeza.

SÃO OS VOTOS DE PESAR DO VEREADOR CIMAR AMIGOS E FAMILIARES A TODA A FAMÍLIA ENLUTADA.

ASSECOM/Câmara de Zé Doca.

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Zé Doca aprovam medidas aos efeitos sociais em famílias em vulnerabilidade

Os vereadores se reuniram em sessão Extraordinária, realizada hoje sexta-feira 27 do ano de 2020.

Para deliberação do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2020, conforme oficio. Que dispõe de medidas de combate aos efeitos sociais da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cria o programa municipal de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social ocasionada pela pandemia causada pelo coronavírus e dá outras providencias legais.

Os Vereadores abaixo citados votaram unanimes ao projeto:

01 - Alexandre Magno De Aguiar Barroso
02 - Claudio De Sousa Nunes
03 - Edilson De Sousa Vieira
04 - Fabio Gomes Ferreira
05 - Josean Freitas Monteiro
06 - Antonio Maia Pereira
07 - Bill clinton Sousa Moraes
08 - Francimar Sousa Ribeiro
09 - Hennio Alves Silvestre
10 - José Sabino Lopes De Sousa
11 - Rogério Sousa Santos Da Rocha
12 - Edimar Simplício Barbosa
13 - Zilmar de Moura Macedo
14 - Carlos Henrique Solteiro
Só não compareceu a sessão o Vereador Itamar da Canaã.

Veja todo a documentação lida e aprovada pelos 14 vereadores presentes.






Prefeita Josinha Cunha publicou no Diário Oficial, decreta situação emergencial a prevenção ao CORONAVÍRUS em ZÉ DOCA, e dá outras providências

QUINTA FEIRA 26 DE MARÇO DE 2020 | MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA | ANO IV | EDIÇÃO Nº 19/2020 

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA 

DECRETO MUNICIPAL N° 10, DE 26 DE MARÇO DE 2020. 

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, ESTADO DO 

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: 

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19; 

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por intermédio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, declarou Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19); 

CONSIDERANDO o teor do Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, que promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional; 

CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; 

CONSIDERANDO o Decreto n° 35.672 de 19 de Março de 2020, exarado pelo Poder Executivo Estadual, que Declarou situação de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 

1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4); 

CONSIDERANDO que compete aos Entes Públicos Municipais, em formato tripartite com a União e aos Estados, elaborar planos de saúde pública, bem como planos de combate às pandemias; 

CONSIDERANDO a perspectiva de aumento exponencial dos casos de Coronavírus no nosso Estado, o que poderá levar ao colapso de nosso sistema de saúde com demanda maior que a oferta de leitos, como tem ocorrido em outros países, com desdobramentos diários, necessitando de esforço conjunto no emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; 

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Zé Doca/MA; 

CONSIDERANDO que a única forma de reduzir a aceleração de difusão do vírus é reduzir ao máximo o número de interações de pessoas e garantir o isolamento social, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde; 

CONSIDERANDO que a colisão do direito constitucional de liberdade e os igualmente constitucionais direitos à vida e à saúde, deve-se sempre prestigiar os direitos à vida e à saúde; 

CONSIDERANDO que, em razão do Poder de Polícia, a Administração Pública pode e deve condicionar e restringir o exercício de liberdades individuais e o uso, gozo e disposição da propriedade, com vistas a ajustá-los aos interesses coletivos e ao bem-estar social da comunidade, especialmente para garantir o direito à saúde; 

CONSIDERANDO a possibilidade de decretação de medidas excepcionais para controle da pandemia de Coronavírus, conforme o artigo 3º da Lei Federal nº 13.979/2020; 

CONSIDERANDO que o Código Penal estabelece como crimes a desobediência à ordem legal de servidor público e a transgressão à infração de medida sanitária preventiva, conforme artigos 330 e 268; 

D E C R E T A 

Art. 1º. Fica DECLARADA Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Zé Doca - MA, em decorrência do iminente risco de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19). 

Parágrafo único. A Situação de Emergência ora declarada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional. 

CAPÍTULO I 

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 

Art. 2º. Para o enfrentamento da atual emergência em saúde pública, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as orientações e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como dos órgãos e entidades de saúde estadual e local, com o objetivo de proteção da coletividade. 

Art. 3º. Recomenda-se como medida imprescindível e urgente para evitar a disseminação do novo Coronavírus - COVID-19 o imediato recolhimento domiciliar da população do Município de Zé Doca/MA, especialmente das pessoas com 60 anos ou mais, haja vista ser a população mais vulnerável às complicações da doença, devendo contar com a proteção e o apoio da família, da sociedade e do poder público para manter-se isolado, sem perder o acesso à cidadania e à bens e serviços essenciais, bem como ao atendimento em domicílio pelos serviços de saúde municipal. 

Parágrafo único. Todos os cidadãos que tenham regressão de viagem internacional ou de locais onde haja casos comunitários de COVID – 19 deverão ficar em isolamento domiciliar pelo período de 14 (quatorze) dias, devendo nesse tempo ser monitorado pela equipe das Unidades Básicas de Saúde. 

Art. 4º. Considerando os termos do artigo 2º da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fins do disposto neste decreto, considera-se: 

I - isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do Coronavírus; 

II - quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do Coronavírus. 

Parágrafo único. As definições estabelecidas pelo artigo 1º do Regulamento Sanitário Internacional, constante do anexo ao Decreto Federal no 10.212, de 30 de janeiro de 2020, aplicam-se ao disposto neste decreto, no que couber. 

CAPÍTULO II 

DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 

Art. 5º. Fica instituída a Comissão Gestora do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - de caráter deliberativo, e com competência extraordinária 

para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do novo Coronavírus, além de adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para a prevenção e controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas. 

Parágrafo único: A Comissão será composta por representantes dos seguintes órgãos: 

I. Secretaria Municipal de Saúde; 

II. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; 

III. Secretaria Municipal de Assistência Social; 

IV. Secretaria Municipal de Educação; 

V. Secretaria de Administração; 

VI. Secretaria de Agricultura 

VII. Gabinete do Prefeito Municipal; 

Art. 6º. Dentre as competências da Comissão Gestora do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 estão as seguintes: 

I - orientar as decisões e dirimir dúvidas dos órgãos e entidades municipais acerca da extensão das medidas adotadas e sua repercussão nos serviços e rotinas internas, valendo- se, para tanto, dos meios tecnológicos disponíveis; 

II - instruir os casos omissos nos decretos de que trata o enfrentamento ao COVID-19 e a editar atos orientativos suplementares; 

III - definir as prioridades de aquisição de produtos e serviços emergenciais para enfrentamento da pandemia, no âmbito do Município de Zé Doca; 

IV - informar oficialmente à imprensa acerca das medidas adotadas pelo Município. 

Parágrafo primeiro. Para exercer plenamente as competências descritas, a Comissão poderá requisitar o apoio dos Secretários Municipais, bem como dos servidores que integram esses órgãos. 

Parágrafo segundo. Poderão ser convidados para participar da reunião da Comissão, a juízo dos membros, e com o objetivo de contribuir com informações, especialistas e representantes de outros Órgãos e Entidades públicas ou privadas. 

CAPÍTULO III 

DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Art. 7º. Nos centros de Referência Assistencial - CRAS ficam suspensos os serviços de grupos de convivência de idosos, adultos, jovens e crianças com o objetivo de impedir aglomerações de seres humanos em ambientes fechados, o que facilitaria a propagação do vírus. 

Parágrafo único. Os atendimentos serão efetuados de forma ordeira, sem aglomerações de pessoas no interior do CRAS, ou seja, deverá ser obedecido com a máxima 

assertividade à distância entre as pessoas a serem atendidas. 

Art. 8º. No Centro de Referência Especializado (CREAS) ficam suspensos os serviços de oficinas e convivência com crianças e adolescentes. 

Art. 9º. O Centro Dia do Idoso fica suspenso de todas as atividades ao fato de serem considerados um grupo de risco. 

Art. 10. No programa Bolsa Família, os atendimentos serão feitos de forma ordenada de tal forma que os usuários ingressem no recinto de atendimento um a um e a espera seja feita no lado externo da repartição com acomodações de 1.30m de distância uma das outras. 

Parágrafo único. A higienização de todos os equipamentos e dependências da Secretaria deverão ser feitos diuturnamente. 

Art. 11. No Restaurante Popular ficam suspensas as suas atividades por se tratar de um local fechado e de grande aglomeração de pessoas, portanto, com forte risco de contaminação. 

Parágrafo primeiro. Fica autorizada a distribuição das alimentações sobre forma de marmitex a pessoas com alta vulnerabilidade sem recursos financeiros de comprar seus alimentos. 

Parágrafo segundo. Fica autorizada a distribuição de cestas básicas às famílias com alta vulnerabilidade e sem recursos financeiros de comprar seus alimentos em razão das medidas restritivas estabelecidas para combater o avanço do Novo Coronavírus. 

Art. 12. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social organizará, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, plantão para atendimento de pessoas e famílias em situação de risco ou de vulnerabilidade social decorrentes de perdas ou danos causados pela ameaça de sérios padecimentos, privação de bens e de segurança material e de agravos sociais, decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). 

Parágrafo primeiro. Os indivíduos e famílias que acessarem a assistência social deverão ser avaliados pelas equipes de referência ou, na ausência destas, no mínimo por técnicos de nível superior, que poderá realizar o atendimento de forma eletrônica ou por telefone, quando possível. 

Parágrafo segundo. Mediante avaliação realizada na forma do § 1º deste artigo, serão atendidos, por meio da concessão de benefícios eventuais, os usuários e famílias que apresentarem riscos, perdas ou danos decorrentes de: 

I - falta de condições de suprir a manutenção cotidiana, em especial alimentação; 

II - necessidades básicas de subsistência, devidamente avaliadas; 

Parágrafo terceiro. Os benefícios previstos no § 2º deste artigo poderão ser concedidos cumulativamente, mediante expressa manifestação das equipes de referência ou, na ausência dela, de técnico de nível superior. 

Parágrafo quarto. A concessão dos benefícios previstos nos incisos I e II do § 2º deste artigo será feita por meio de entregas domiciliares. 

Art. 13. A atuação da política de Assistência Social no período da calamidade pública visa as ações de resposta imediata até o retorno progressivo das atividades de rotina da comunidade, de forma a preservar a referência e continuidade do atendimento e acompanhamento dos usuários e suas famílias nos respectivos serviços. 

Art. 14. O Conselho Tutelar manterá plantão sob a forma de sobreaviso, permanentemente, para atendimento de crianças e adolescentes, visando resguardar os seus direitos. 

Parágrafo único. O plantão de que trata este artigo poderá ser feito em regime domiciliar, devendo o Conselho informar um telefone para contato. 

CAPÍTULO IV 

DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 

Art. 15. A prestação de serviços públicos deverá ser avaliada continuamente pelos titulares dos órgãos públicos, ficando os Secretários Municipais autorizados a promover a suspensão temporária ou restrição de atendimentos externos e rodizio de servidores, bem como estabelecer normativas específicas, respeitando as peculiaridades de cada serviço e o risco envolvido em cada atendimento, mantendo-se as orientações de segurança individual, com as medidas emergenciais de higiene e assepsia, as escalas de horários para o cumprimento da jornada de trabalhos dos servidores, com vistas a garantir a eficiência e evitar prejuízos à população; 

Parágrafo primeiro. O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos ou às entidades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades de indispensável continuidade, como as unidades de saúde, assistência social, guarda municipal, trânsito, limpeza e coleta de lixo, arrecadação e fiscalização, as quais deverão observar de forma espacial as necessárias medidas de higiene e assepsia. 

Parágrafo segundo. O trabalho em órgãos considerados essenciais, que não puder ser realizado de forma remota, 

deverá ser feito através de escala de plantão, a ser fixada pelos responsáveis por cada pasta. 

Art. 16. Deverá ser obrigatoriamente adotado trabalho remoto para os servidores públicos que se incluírem do grupo de risco para o COVID-19: 

I) com idade acima de sessenta anos; 

II) com doenças crônicas; 

III) com problemas respiratórios; 

IV) gestantes e lactantes; 

V) imunodepressões. 

Parágrafo primeiro. Os servidores que, embora não apresentem quaisquer dos sintomas do COVID-19, forem regressos de localidades em que o surto tenha sido reconhecido, deverão realizar o trabalho remoto desde o regresso, no prazo de 14 (quatorze) dias. 

Parágrafo segundo. Os servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 ou que regressarem de localidades em que o surto tenha sido reconhecido, deverão avisar imediatamente a Chefia Imediata, se colocar em isolamento, bem como, quando possível, realizar seu trabalho em regime remoto desde o início dos sintomas ou do regresso, no prazo de 14 (quatorze) dias. 

Parágrafo terceiro. Na impossibilidade técnica e operacional de conceder trabalho remoto aos servidores relacionados neste artigo, deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio. 

Art. 17. Os órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Municipal, que possuírem contrato de prestação de serviços, deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade em adotar os meios necessários para conscientizar seus empregados sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, bem como sobre a necessidade de informar a ocorrência de sintomas respiratórios ou de febre, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão que cause prejuízo à Administração Pública Municipal. 

Art. 18. Ficam suspensas por tempo indeterminado as férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos servidores públicos municipais que atuam nos serviços públicos de saúde, bem como daqueles que, pela natureza dos serviços, não possam sofrer solução de continuidade sem prejuízo para a população, circunstância que deve ser analisada pele chefe imediato com a colaboração da Secretaria Municipal de Administração; 

Art. 19. Fica suspenso por 15 (quinze) dias o atendimento externo junto ao Conselho Tutelar Municipal, que atuará em regime de plantão, em escala de revezamento de seus 

membros, bem como as reuniões presenciais dos conselhos municipais. 

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS 

Art. 20. Fica determinando o fechamento dos estabelecimentos comerciais instalados no Município de Zé Doca, nos termos estabelecidos pelo Governo do Estado do Maranhão no artigo 1º e incisos, do Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, com exceção das seguintes atividades: 

I- a assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde; II - a distribuição e a comercialização de medicamentos; 

III - a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios por supermercados e congêneres; 

IV - os serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água; 

V - os serviços relativos à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; 

VI - os serviços de captação e tratamento de esgoto e lixo; 

VII - serviços funerários; 

VIII - serviços de telecomunicações; 

IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais; 

X - segurança privada; 

XI - imprensa. 

XII - fiscalização ambiental; 

XIII - locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos, assim como restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias; 

XIV - a distribuição e a comercialização de álcool em gel, produtos de limpeza e de materiais de construção para obras públicas essenciais; 

XV - clínicas, consultórios e hospitais veterinários, pet shops e lojas de produtos agropecuários, bem como serviços de inspeção de alimentos e produtos derivados de origem animal e vegetal. 

Art. 21. Ficam também suspensas, por 15 (quinze) dias, a realização de qualquer evento em local fechado ou aberto, que implique em aglomeração de pessoas, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento, inclusive festas, cultos religiosos, congressos, seminários, plenárias, independentemente do número de pessoas que reúna; 

Art. 22. A desobediência aos comandos previstos no presente decreto sujeitará o infrator à aplicação das penas previstas para crimes elencados nos artigos 268 - infração de medida sanitária preventiva - e 330 - crime de desobediência - do Código Penal, sem prejuízo de demais sanções civis e administrativas. 

Art. 22. Aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstos no Código Tributário Municipal e no Código de Posturas Municipal, ainda, legislações correlatas, aos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Zé Doca que não obedecerem as regras estabelecidas pelo Governo Estadual no Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020. 

Art. 23. As medidas e prazos previstos neste Decreto poderão ser reavaliados a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município, por ato do Chefe do Poder Executivo. 

Art. 24. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, restando mantidas as orientações e prazos estabelecidos nos Decretos nº 08, de 17 de março de 2020, e no Decreto 09, de 20 de março de 2020, e vigorará enquanto perdurar a situação de calamidade pública decretada pelo Governo do Estado do Maranhão (Decreto n° 35.672 de 19 de Março de 2020). 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2020. 

MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES PREFEITA MUNICIPAL 

MUNICIPIO DE ZE DOCA:12122065000199 

Assinado de forma digital por MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA:12122065000199 

Dados: 2020.03.26 17:05:14 -03'00'

Em dia histórico para a ALEMA, em sessão remota, deputada estadual Detinha participa e aprova o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão

Na última terça feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense. Na oportunidade, o projeto de decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, foi aprovado. A deputada estadual Detinha estava entre os 38 parlamentares que aprovaram a medida. São ações preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). o Projeto de Decreto assegura ao Governo do Estado o bom funcionamento do Maranhão para a garantia da continuidade do desenvolvimento das políticas públicas essenciais, a exemplo das demandas da área da saúde, bem como para atenuar os efeitos negativos da desaceleração econômica.

A parlamentar entende que, são válidos esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação vigente.

Dobra o número dos casos suspeitos do CORONAVÍRUS em Zé Doca

Em menos de 24 horas sobe para oito os casos de suspeitos pelo CORONAVÍRUS em Zé Doca


Presidente da Câmara Municipal Alexandre Barroso decreta quarentena por 15 dias para impedir avanço do coronavírus

O presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Barroso, em respeito a quarentena para conter o coronavírus tomou a decisão de suspender as sessões por duas semanas.

Leia a nota na íntegra:

"Considerando as novas normativas que foram baixadas e adotadas pelo município de Zé Doca, acerca das medidas a serem tomadas pela população no combate a proliferação do COVID-19, onde está se pedindo pelas autoridades de saúde federal, estadual e municipal que as pessoas fiquem em casa, evitando aglomerações, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Barroso, com base nos termos do artigo. 21, do Regimento Interno, DECIDE suspender (adiar) as sessões ordinárias que seriam realizadas nos dias 27 Março e 03 de Abril de 2020. Sendo que essas sessões serão realizadas em data posteriormente agendada pela Mesa Diretora".

Assim, todos os gabinetes estarão fechados e apenas os serviços administrativos definidos pela presidência estarão em funcionamento até segunda ordem. Suspendemos as sessões, porém seguimos mobilizados no esforço coletivo da contenção do vírus em Zé Doca. E estaremos atentos a qualquer convocação extraordinária para auxiliar o município na aprovação de uma lei necessária para o coronavírus.
Atenciosamente Alexandre Magno de Alencar Barroso.
Via: ASSECOM/ZD. 

URGENTE! Protocolada a PEC que unifica as eleições e prorroga o mandato dos atuais prefeitos até 2022

Foi protocolada no congresso, nesse dia 22, uma Proposta de Emenda Constitucional(PEC), que prevê a prorrogação, até 2022, dos mandatos de prefeitos, vice prefeitos e vereadores que foram eleitos em 2016.

A PEC, que é de autoria do Senador Elmano Ferrer, do Podemos/PI, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que passará a vigorar acrescido do seguinte artigo:
“Art. 115. As eleições gerais previstas para o ano de 2022 incluirão, além dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, de Governador e de Vice-Governador de Estado, de Senador, de Deputado Federal, de Deputado Estadual e de Deputado Distrital, os cargos de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Vereador.

A proposição inclusive já conta com o parecer favorável do também Senador piauiense Ciro Nogueira, o qual entende que, com a unificação das eleições, haverá uma significativa economia de recursos nos custos das eleições, da ordem de 8 bilhões, que poderiam ser doados para a área da saúde do país que atravessa uma grave pandemia por conta do coronavírus.

Boletim informativo coronavirús, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Zé Doca


"VALE" traz ao Brasil 5 milhões de kits de testes em ajuda humanitária no combate ao novo coronavírus

A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits de testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19) para ajudar o Governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país.

Os testes, que permitem ter um resultado em apenas 15 minutos, foram comprados na China e serão entregues ao Governo brasileiro.

A estimativa é de que a primeira remessa, de 1 milhão de kits, seja entregue pelo fornecedor à Vale na China na próxima sexta-feira, 27 de março, chegando no Brasil no início da semana seguinte.

Os 4 milhões restantes têm sua entrega prevista pelo fornecedor chinês até meados de abril. A quantidade adquirida pela Vale representa metade das unidades que o Ministério da Saúde avalia necessitar neste momento.

“A Vale oferece essa ajuda à sociedade brasileira em um momento em que o País se une pela saúde e segurança das pessoas. Estamos lançando mão da nossa rede de logística na Ásia para trazer ao Brasil insumos que poderão fazer a diferença na vida das pessoas”, diz Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale.

A empresa também está comprando de fornecedores chineses equipamentos de proteção individual, como óculos, luvas e máscaras, para médicos e enfermeiros. O material também será encaminhado ao Governo brasileiro. A Vale e a China têm uma parceria de longo prazo, desenvolvida ao longo de mais de 40 anos.

Ex-vereador e pré-candidato, Luís do Igarapé Grande adere ao grupo da prefeita Josinha Cunha


Reconhecendo as transformações que o município de Zé Doca vem passando, o líder político, ex-vereador e pré-candidato Luís do Igarapé grande aderiu ao grupo da prefeita Josinha a Cunha. O mesmo justificou que, diante dos trabalhos em todos os setores e ações de impacto no interior do município, seria impossível ficar na oposição. O povoado de Igarapé Grande foi bastante beneficiado pela administração municipal, durante esse período recebeu inúmeros benefícios como investimentos na saúde, asfaltamento, educação e valorização do homem do campo. Esse trabalho vem acontecendo em todos os povoados e segue na sede, mesmo diante de um forte período chuvoso.

Campanha de vacinação contra gripe começa na próxima segunda-feira (23) em Zé Doca


"O BARCO FUROU” quatro vereadores rompem com o prefeito Indalécio em Governador Nunes Freire

A coisa está ficando cada vez mais feia para o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio (O Gago). Fazendo uma administração desastrosa e com uma rejeição exorbitante, ele acaba de perder mais aliados.os vereadores Rei do Gado, Irmão Geni, Ronaldo e Neto resolveram não mais fazer parte do grupo de sustentação ao prefeito, os mesmos afirmaram que, essa mudança de postura foi atendendo a um clamor popular, pois a atual administração não tem rumo certo e seria impossível apoia-la.

Com essas adesões sobe para seis o número de vereadores de oposição, com Maurílio e Joãozinho, todos declararam apoio a um novo projeto político liderado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho e que tem Fernando PL como pré-candidato a prefeito.

Deputada Detinha e demais parlamentares destinam emenda no combate ao Novo Corona Vírus


Em uma ação de combate a pandemia do Novo Corona Vírus (Covid 19), os deputados maranhenses destinaram R$ 2,1 Milhões em emenda parlamentar, cada doação por parlamentar é da ordem de R$ 50 mil reais. A verba é destinada a aquisição de respiradores e outros equipamentos destinados ao combate e tratamento da pandemia. Segundo a deputada Detinha, o momento é de unir esforços para combater esse problema que vem assustando todos os países. “Todos nós devemos fazer a nossa parte, o momento é de união e seguir as recomendações dos especialistas em saúde, vamos sim, combater esse vírus com consciência e esforços coletivos.”

Deputado defende cancelamento das eleições municipais para 2022

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasilia, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados a eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade encontra-se para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possibilidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o pais. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

Vatapá com sua Família é hoje no restaurante e Hamburgueria o Paraense


Prefeita de Zé Doca Josinha Cunha emite decreto e suspende aulas no município

A Prefeitura Municipal de Zé Doca publicou nesta terça-feira (17), um decreto devido a pandemia do coronavírus e atendendo a recomendação do governo do estado.

Ficarão suspensas as aulas da rede municipal de ensino a partir desta quarta feira (18), por um período de 15 dias.

Bolsonaro libera R$ 14 milhões para combate ao coronavírus no MA

Recurso faz parte da distribuição de R$ 424 milhões feitos pelo Ministério da Saúde para estados e DF.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liberou exatos R$ 14.242.312,00 para o Maranhão usar em ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus (Covid 19).

O recurso faz parte da distribuição de R$ 424.154.750,00 feitos pelo Ministério da Saúde para estados e DF, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), publicada nesta segunda-feira 16.

A distribuição do recurso intraestadual será feita pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite) de cada estado, seguindo plano de contingência. As medidas necessárias para a transferência do valor será feita, em parcela única, pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde).

Segundo o último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil já tem 200 infectados.

No Maranhão, de acordo com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), nenhum caso foi confirmado. Por precaução, porém, o governador Flávio Dino editou decreto com diversos procedimentos e regras para fins de prevenção e combate ao coronavírus.

O Presidente da Câmara Municipal Alexandre Barroso emite nota de luto e Solidariedade à Família enlutada

A Câmara de Vereadores de Zé Doca, através do seu Presidente, Alexandre Barroso e demais vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Hornesinda da Silva Lopes, Sogra do Vereador Galego da Vila Nova, ocorrido hoje nesta Segunda-feira (16).

Que Deus conforte toda a família nesse momento de profunda tristeza.

SÃO OS VOTOS DE PESAR DOS VEREADORES FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA.

ASSECOM/Câmara de Zé Doca.

Prefeita Josinha Cunha, emite nota de pesar aos familiares e amigos


Em Zé Doca?. Polícia apreende cerca de 600 caixas de cerveja com rótulos falsos

Policiais da 74ª DP (Alcântara) estouraram, na tarde da Utima terça-feira, um depósito de cerveja no bairro Gebara, Não foi na cidade de Zé Doca como diz a matéria, foi em São Gonçalo. O local comercializava cervejas de marcas desconhecidas como se fossem de marcas mais caras, alterando seus rótulos e tampas. Foram apreendidos 600 caixas de cerveja e rótulos da bebida.

No estabelecimento foram presas em flagrante 11 pessoas, todas dos estados de Goiás e Tocantins. De acordo com as informações, os integrantes dessa quadrilha já haviam sido presos outras vezes no Rio de Janeiro, pelo mesmo crime.

Os presos foram autuados pelos crimes de falsificação de produtos alimentícios e organização criminosa. A investigação irá prosseguir para identificar os responsáveis e líderes dessa organização criminosa.

PL do deputado federal Josimar Maranhãozinho fica ainda mais forte no Sul do Maranhão

O PL, liderado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho vem ampliando suas bases políticas em todas as regiões do estado, no sul do Maranhão não é diferente. No município de Estreito, distante 750 Km de São Luís e com uma população de 41.497 (2016), o partido realizou na última sexta feira (13), um grande evento, onde foi apresentado como pré-candidato a prefeito pela legenda, o ex-deputado estadual Léo Cunha.


Político experiente ele vem somar com projeto que visa desenvolvimento para a região, ainda participaram do ato político os deputados estaduais Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Leonardo Sá e o deputado Federal Pastor Gil.
A recepção à caravana liderada por Maranhãozinho foi bastante empolgante, representantes de todas as classes sociais vieram prestigiar esse momento de fortalecimento da democracia e novas alianças e propostas para Estreito. 


O encontro se estendeu a casa do pré-candidato Léo Cunha, aonde foi servido um jantar para os empresários da região que conversaram com os parlamentares e com o pré-candidato sobre a situação do município e as propostas de mudanças.

Filho de prefeito Indalécio comanda prefeitura de Nunes Freire pelo celular em viagens pela Europa

Filho do prefeito estourando espumante.

De acordo com informações, os servidores do município estão constantemente sofrendo com o atraso dos seus salários e estão desmotivados diante da péssima administração com a qual o gestor tem tratado o município.

Na área da saúde, o único hospital que existe no município está sucateado e para piorar não existe leito no local para os pacientes que precisam de internação.

Segundo um morador que não quis ser identificado, o caos na saúde pública está tão grande que o hospital não tem condição de fornecer um medicamento a quem precisa.

Ainda segundo o morador, o péssimo atendimento e despreparo dos enfermeiros e médicos do local é outra situação que chama muita atenção. Segundo ele, é frequente o registro de erros médicos no município.

O nosso blog também foi informado que há alguns meses o filho do prefeito identificado como Stocklius Jagua e a sua mãe, são as pessoas que estão a frente da gestão, mandando e desmandando na prefeitura.
Também fomos informados de que existem suspeitas de que empresas ligadas ao filho do prefeito, estão sendo beneficiadas com contratos vantajosos com a Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, além disso, pessoas que moram em São Luís e fora da capital foram nomeadas estão incluídas na folha de pagamento do município.
Secretários e assessores do município de Governador Nunes Freire recebem ordens diretas do filho e da esposa do gestor pelo celular, enquanto ele viaja pelos países da Europa.

A suspeita é que mais de 40 pessoas nomeadas estão participando de uma rachadinha. Enquanto o município vai sendo depenado, o jovem Stocklius Jagua vai esbanjando em suas redes sociais sua vida luxuosa com viagens para fora do país e uma frota de automóveis de luxo que não condiz com a realidade de seus ganhos declarados. Fonte: jamysgualhardo
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