Alvaro Dias apresenta PEC que diminui número de senadores para 54

Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores.

A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.

“Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, afirma Alvaro Dias na justificação de sua PEC, que garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada.

Agência Senado

Caso Décio Sá: depoimentos apontam envolvimento de pessoas da construção civil

Empreiteiro ouvido como testemunha conseguiu habeas corpus para acesso aos autos por receio de estar sendo investigado como autor do crime.

Depoimentos tomados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), que integra a Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil, apontam para o envolvimento de pessoas da construção civil no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

A revelação está em documentos sigilosos obtidos com exclusividade pelo ATUAL7.

Segundo a documentação, diversas pessoas já foram ouvidas no bojo de uma notícia de fato que apura o caso, dentre elas o empresário José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e um empreiteiro maranhense.

Após prestar depoimento no ano passado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o empresário da construção civil buscou e conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão a concessão de habeas corpus para ter acesso à íntegra das investigações, após ser alvo de menções indiretas e nominalmente citado por outros depoentes.

A alegação utilizada foi que, embora tenha sido notificado para depor na condição de mera testemunha, ele estaria sendo investigado como possível mandante do crime.

As investigações correm no âmbito da 23ª Promotoria de Justiça Criminal, desde julho de 2017, paralela à ação penal processada no Tribunal de Justiça do Maranhão, e que já levou à condenação de dois dos 12 denunciados pelo crime.

O caso apurado pelo Gaeco e DCCO segue em segredo de Justiça, tendo os autos sido movimentados nesta semana para o 1º Tribunal do Juri de São Luís, onde tramita a ação penal.

Décio Sá foi executado com seis tiros de pistola .40, de uso exclusivo das forças armadas, na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na orla da capital, devido a uma série de publicações em seu blog sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. Fonte: atual7

 

Morre aos 85 anos o ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira

Faleceu nesta terça-feira (19), no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, o ex-prefeito de Bacabal, José Vieira, de 85 anos. Vieira estava internado há 10 dias após agravamento de seu estado de saúde em decorrência de um câncer. Mais informações em instantes

Veja a mega promoção da Academia Pedrosa Fitness, não dá pra perder essa

Santa Inês - Inscrições abertas para seletivo de Segurança Penitenciária

As inscrições para o processo seletivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para atuarem junto à Unidade Prisional da cidade de Santa Inês, Maranhão, foram abertas nessa segunda-feira (18), e podem ser feitas até o próximo dia 22.

Somente candidatos do sexo masculino poderão participar das vagas destinadas a formação de cadastro reserva. Para concorrer é necessário apresentar os seguintes requisitos: 

Possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou profissionalizante, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; 

Ser aprovado em todas as fases do processo seletivo; 

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado nos termos do art. 12, §1º da Constituição Federal.

Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, através de título de eleitor, declaração de quitação da justiça eleitoral e certificado de reservista; 

Possuir carteira de identificação e CPF; 

Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da inscrição;

Ter idade mínima de dezoito anos completos na data do encerramento da inscrição; 

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral; 

Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; 

Não ter sofrido sanção penal, correcional ou disciplinatória no exercício de cargo ou função junto ao poder público da esfera federal, estadual e/ou municipal; 

Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos (artigo 37, XVI da CF)

Remuneração

A remuneração para o cargo é de R$ 1.500,00. A carga horária é de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordo com a necessidade.

Inscrição

As inscrições iniciaram nesta segunda, 18, e só poderão ser feitas através do site www.seap.ma.gov.br, das 8h às 23h59, até o dia 22 de março de 2019. O processo de seleção acontecerá em duas fases: A primeira é por meio de Análise Curricular com base aos documentos comprobatórios encaminhados para o endereço especificado no edital. A segunda fase é a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada. 

Confira o edital completo.

AGORA QUE SÃO ELAS: Homens se vestem de mulher para jogar futebol em carnaval de Zé Doca

Um grupo de amigos se reuniu para uma brincadeira tradicional, jogar futebol vestidos de mulher para curar a ressaca dos dois primeiros dias de festa. 

Eles capricham na produção que inclui maquiagem, adereços para os cabelos e até mesmo roupa íntima foi providenciada. "Apesar de ser só uma vez no ano, como uma brincadeira descontraída todo mundo gosta de se vestir de mulher como na turma aqui", disse Nonato ex-caema.

O bloco surgiu como uma alternativa de diversão para quem trabalha durante o carnaval para quem mora na vila barroso, "Segunda feira de carnaval ninguém brincava carnaval. Era difícil e foi justamente porque a gente trabalha aqui organizamos o bloco para brincar na segunda. Não tem movimento e a gente brinca tranquilo", disse Rafael organizador do Bloco.

No meio do bloco também tem quem dê palpite sobre a habilidade de quem está em campo. "Sempre jogaram bem. Hoje é que ficam todas meninas", comentou o jogador de futebol Joifran,

Junior da Van disse, Também tem quem tenha o costume apenas de assistir. 

"Quase todo ano nós assistimos, quando temos a oportunidade de estar aqui. É bem descontraído", afirmou as amigas Auzania e Mineia. 

veja alguns cliks.