Reunião teve como objetivo orientar os profissionais e levar informação aos que ainda não se regularizaram.
Quem passa pelo centro comercial de Zé Doca já está habituado aos carros de som fazendo anúncios de lojas e eventos. No entanto, é necessário estar regularizado para poder prestar este serviço de forma legal.
Pensando nisso, a Prefeitura de Zé Doca, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou na manhã desta Sexta-feira (12), uma reunião com um grupo de trabalhadores da categoria para dialogar sobre a regularização daqueles que ainda não o fizeram, bem como tratar sobre os limites de volume a fim de evitar a poluição sonora na cidade.
Para Trovão, Adailton e Almir Souza proprietários de carros publicitários, a licença não é apenas uma formalidade, ela serve como guia ao trabalhador para mantê-lo sempre protegido dentro da lei. “Na licença constam as condicionantes para trabalhar, por tanto, aqueles que estão devidamente licenciados têm total noção dos limites legais como abaixar o som ao passar por escolas e hospitais, os horários permitidos para trabalho que são das 08:00h até às 12:00h e das 14:00h até as 19:00h dentre outras informações que orientam o trabalhador.” destacaram.
O Secretário de Meio Ambiente Adailton Batista frisou o caráter educativo da reunião. Para ele, a conscientização é importante para prevenir problemas. “Felizmente estamos num período de regularização e com isso o setor de divulgação e entretenimento estão voltando a ganhar mais força, por isso é necessário ter essa conversa com a categoria para orientá-los à regularização para que vocês possam realizar os seus trabalhos com total segurança e dentro da lei.” pontoou o Secretário.
Ao final da reunião, foi distribuído aos trabalhadores um “check list” de documentos para quem ainda não se regularizou saber o que precisa para poder tirar sua licença diretamente na Semma. Segue a lista dos documentos necessários.
Check list para autorização de propaganda volante:
Formulário de requerimento;
Documentos pessoais de identificação;
Comprovante de residência;
Certidão de antecedentes criminais;
Documento do veículo (regularizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran);
Habilitação do condutor, compatível com a categoria do veículos;
Comprovante de pagamento da taxa de autorização.
Assim, o Departamento de Fiscalização solicita aos proprietários de carro de som que ainda não tenham realizado o primeiro cadastramento, que procurem a SEMMA para mais esclarecimentos.