A proposta surge como um instrumento essencial para enfrentar os alarmantes índices de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado, garantindo que as vítimas recebam o devido acolhimento e assistência, ao mesmo tempo que os responsáveis pelos abusos sejam identificados e punidos conforme a lei.
O descumprimento da norma afetará as instituições de ensino. No caso de escolas particulares, poderá haver advertências formais, enquanto nas instituições públicas, os gestores poderão ser responsabilizados administrativamente.
Com essa iniciativa, o Maranhão dá um passo firme no fortalecimento da rede de proteção à infância, reforçando a importância da vigilância e da denúncia como ferramentas fundamentais na luta contra crimes sexuais que destroem vidas e futuros. A comunicação obrigatória permitirá que os casos sejam tratados com urgência, garantindo não apenas a responsabilização dos abusadores, mas também um acompanhamento adequado às vítimas.
Agora, com a aprovação do projeto, a expectativa é que a medida seja sancionada e renovada com rigor, especificamente como um modelo de enfrentamento à violência contra menores em todo o país.