O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer firme nesta quinta-feira (27) recomendando que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mantenha a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Nova Olinda do Maranhão.
A recomendação se baseia em um conjunto de provas considerado “robusto e consistente”, apontando indícios de compra de votos, abuso de poder econômico e uso da máquina pública durante a campanha eleitoral.
O que o MPE identificou
1. Repasses de dinheiro via PIX usando uma empresa intermediária
Segundo o parecer, valores teriam sido movimentados por meio de uma pessoa jurídica utilizada para dar aparência de legalidade a ações de compra de votos.
2. Uso da estrutura da Prefeitura
Testemunhas e vídeos mostram servidores e veículos municipais envolvidos na entrega de telhas supostamente em troca de votos. O material teria sido retirado de galpões da prefeitura.
3. Ameaças e coação após a eleição
Após o pleito, apoiadores dos investigados teriam retornado às casas de eleitores para cobrar de volta benefícios, usando:
- ameaças,
- intimidação,
- e até relatos de ameaças de morte.
4. Outras provas complementares
O processo inclui:
- vídeos de cobranças e retirada de materiais,
- depoimentos de eleitores,
- registros de PIX,
- e indícios de oferta de dinheiro, materiais de construção e empregos públicos em troca de votos.
O MPE também rejeitou alegações da defesa sobre supostas ilegalidades nas gravações, destacando que:
- não eram clandestinas,
- os envolvidos tinham ciência,
- e parte das filmagens ocorreu em vias públicas.
Eleição decidida por apenas 2 votos
Um agravante destacado no parecer é que a disputa foi definida por uma diferença mínima: apenas 2 votos. Para o MPE, isso reforça que as irregularidades tiveram potencial de influenciar o resultado.
O que o MPE pede
- Negar os recursos apresentados pelos políticos cassados;
- Manter a decisão da zona eleitoral, que determinou a cassação;
- Excluir a participação de um partido que tentou entrar no processo de forma indevida.
O que acontece agora
Com o parecer entregue, o caso segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que decidirá se:
- ✔ mantém a cassação, ou
- ✖ reforma a decisão e devolve os mandatos.