Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil. O STF é responsável por julgar casos que envolvem autoridades com foro privilegiado, como ex-presidentes da República, parlamentares, ministros de Estado, entre outros. Por isso, vários processos contra Bolsonaro tramitam no STF e não em outras instâncias judiciais. euronews
O que isso significa na prática
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No Brasil, líderes nacionais têm casos que só podem ser julgados em instâncias superiores — e no caso de crimes que envolvam atuação institucional ou suposta tentativa de golpe, é o STF que tem competência para julgar. euronews
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Quando há um processo no STF, ele é distribuído a um dos ministros conforme regras específicas, e o relator passa a conduzir esse processo até seu encerramento colegiado (com votação de outros ministros). euronews
Portanto, não é que ele responde por “tudo” sobre Bolsonaro, mas sim que ele é o relator de alguns dos processos mais visados que tramitam no STF.
2. Por que ele aparece tanto na mídia?
2.1. Ele é relator de casos de grande repercussão
Alexandre de Moraes foi designado relator de processos relacionados à:
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inquéritos e ações penais envolvendo suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022;
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crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público atribuídos a Bolsonaro e a aliados. euronews
Como relator, ele toma decisões importantes sobre andamento do processo, medidas cautelares e o relatório que serve de base para a votação dos demais ministros no plenário. Isso gera visibilidade.
2.2. Medidas cautelares e decisões amplamente divulgadas
Decisões tomadas por ministros do STF — especialmente relacionadas a ex-presidentes — costumam ganhar grande atenção da imprensa. Exemplo:
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Moraes determinou medidas como prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica em um dos casos contra Bolsonaro com base no entendimento de descumprimento de medidas cautelares. Aos Fatos
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Ele também liderou o voto pela condenação de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. euronews
Essa visibilidade reforça a ideia de que “ele responde por tudo”, pois suas decisões impactam diretamente o destino processual do ex-presidente.
3. O papel do STF no sistema jurídico brasileiro
É importante compreender que o STF não age sozinho:
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Existem investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) — estes órgãos conduzem a fase investigativa, pedem abertura de inquérito penal ou ação penal, e encaminham os autos ao STF quando a competência é da corte.
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O STF, então, analisa esses pedidos, determina diligências, acolhe ou rejeita acusações e, depois, delibera sobre condenação ou absolvição em colegiado.
Moraes é apenas um dos ministros dessa corte colegiada, ainda que tenha papel relevante por ser o relator dos autos. Outros ministros também votam e têm influência direta no resultado. euronews
4. Por que isso parece concentrar poder nas mãos dele?
4.1. Relator não é juiz único
No STF:
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o relator conduz o processo;
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mas a decisão final sempre é colegiada, ou seja, depende da maioria dos votos dos ministros (geralmente 11). euronews
Mesmo quando um relator propõe um voto, a condenação ou absolvição depende dos demais ministros.
4.2. Alta visibilidade do caso
O julgamento de um ex-presidente por tentativa de golpe ou por crimes graves é um evento raro no Brasil, o que aumenta a atenção sobre o relator e suas decisões.
5. Resumo objetivo
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Alexandre de Moraes aparece associado a muitos casos envolvendo Bolsonaro porque ele é ministro do STF e relator de vários desses processos, que por lei tramitam nessa corte.
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Ele não “responde por tudo”, mas atua conforme sua função no Judiciário dentro das regras processuais brasileiras.
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As decisões dele podem ganhar grande destaque por tratarem de temas de interesse nacional.