O encontro reafirma o compromisso institucional com a integração entre Polícia Militar, Guarda Municipal e sociedade civil organizada, consolidando o Conselho como espaço técnico de diálogo e deliberação.
PAUTA DA REUNIÃO
Durante a sessão, foram debatidos temas estruturantes para a segurança pública local:
Eleições do Conselho (Biênio 2026/2028)
Foi discutida a organização do processo eleitoral interno do Conselho, visando garantir legitimidade, representatividade e continuidade das ações estratégicas do CCP/ZD para o próximo biênio.
Patrulha Maria da Penha em Zé Doca
Entrou em pauta o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no município, instrumento fundamental no enfrentamento à violência doméstica e na proteção de mulheres com medidas protetivas.
Legalidade do Projeto de Lei de Regulamentação do Grau
O Conselho analisou os aspectos jurídicos do Projeto de Lei que trata da regulamentação da prática do “grau” como modalidade esportiva. A discussão envolveu critérios legais, segurança pública e organização adequada para os praticantes.
Municipalização do Trânsito
Tema de grande relevância, a municipalização do trânsito foi debatida sob a perspectiva técnica e administrativa, avaliando impactos operacionais, autonomia fiscalizatória e organização da mobilidade urbana.
Implantação do Número 190 Local
Também foi apresentada proposta para implementação de um número 190 direcionado à Polícia Militar em Zé Doca, buscando maior eficiência no atendimento das ocorrências e redução no tempo-resposta.
PRESENÇAS CONFIRMADAS
A reunião contou com a participação de importantes autoridades da segurança pública municipal:
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29º Batalhão de Polícia MilitarRepresentado pelo Cap. Sá Menezes, subcomandante da unidade.
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Guarda Civil Municipal de Zé DocaRepresentada pelo comandante GCM Sousa.
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Conselho Comunitário do Pacto pela Paz de Zé DocaPresidido por Janison Santos.
COMPROMISSO COM A SEGURANÇA
A reunião reforça o papel do Conselho como instância estratégica de articulação interinstitucional, promovendo planejamento integrado, legalidade nas ações e políticas públicas voltadas à prevenção da violência.
O Pacto pela Paz segue avançando em Zé Doca com diálogo, responsabilidade institucional e foco em resultados concretos para a população.