O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou maioria para rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e pelo vice-prefeito Ronildo da Farmácia. Com o placar parcial de 4 votos pela rejeição dos recursos, a tendência é que a decisão que cassou a chapa seja mantida.
Ary Menezes e Ronildo da Farmácia foram condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico e compra de votos durante as eleições municipais de 2024. A cassação já havia sido confirmada por unanimidade pelo TRE-MA em abril deste ano, e os embargos de declaração eram a última tentativa da defesa de esclarecer pontos da decisão, sem alterar o mérito do julgamento.
Maioria já está formada
O relator do processo, Marcelo Oka, votou pela rejeição dos embargos. Na sequência, acompanharam o voto do relator o desembargador Sebastião Bonfim e os juízes Neian Milhomem e Rosângela Prazeres.
Durante a sessão, a juíza Luciana Sarney pediu vista do processo, adiando a conclusão do julgamento. Ainda restam os votos da própria magistrada e da presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza.
Mesmo assim, como quatro dos seis integrantes da Corte já votaram contra os recursos, a maioria necessária para rejeitá-los já foi alcançada.
O que acontece agora?
Se, na retomada do julgamento, os votos já proferidos forem mantidos, a decisão que cassou Ary Menezes e Ronildo da Farmácia será definitivamente confirmada no âmbito do TRE-MA.
Com isso, os dois perderão os mandatos de prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, permanecendo sujeitos às consequências previstas na legislação eleitoral. A definição sobre os próximos passos para a administração municipal dependerá da conclusão formal do julgamento e das medidas previstas pela Justiça Eleitoral.
Operação Cangaço Eleitoral
O caso ganhou grande repercussão por estar relacionado à Operação Cangaço Eleitoral, que investigou um suposto esquema de compra de votos e outras irregularidades durante a campanha eleitoral de 2024 em Nova Olinda do Maranhão.
A decisão do TRE-MA representa mais um importante desdobramento do processo e coloca a gestão municipal em um momento decisivo, aguardando apenas a conclusão oficial do julgamento pela Corte Eleitoral.