Com o processo eleitoral de 2024 em vista, os partidos políticos brasileiros têm até o dia 15 de agosto para oficializar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Contudo, o caminho para esse ponto culminante exige uma série de etapas e prazos prévios.
Convenções Partidárias: Definições Cruciais:
Antes de chegar à fase de oficialização, as siglas políticas devem conduzir suas convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Nestes eventos, ocorre a deliberação sobre coligações, bem como a escolha dos candidatos e candidatas que concorrerão aos cargos do Executivo e Legislativo.
É crucial destacar que, antes desse período, qualquer indivíduo interessado em disputar a eleição deve declarar sua pré-candidatura, seja para a função de prefeito ou vereador.
Campanha: Início e Restrições:
A partir da data final para oficialização das candidaturas, estabelecida em 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral. Até esse momento, qualquer forma de publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sujeita a multas.
Horário Eleitoral Gratuito: Estratégia na Mídia:
A propaganda eleitoral gratuita, veiculada no rádio e na TV, entra em cena nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno. Esse período terá início em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, data que antecede o primeiro turno, marcado para 6 de outubro.
Dessa forma, a contagem regressiva para as eleições de 2024 impõe uma série de prazos e procedimentos que os partidos e pré-candidatos precisam cumprir para participar do processo democrático. O respeito a esses marcos temporais é essencial para assegurar a legitimidade e a transparência do pleito eleitoral.